Downloads layout – ccdrc

PDM Porto de Mós

Publicação da Comissão de Acompanhamento (CA)
Publicação da Comissão Consultiva da 1.ª Revisão

By Madalena Pimentel|2024-11-27T12:05:38+00:0027/11/2024|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

PDM Batalha

Publicação da Comissão de Acompanhamento (CA)
Publicação da Comissão Consultiva da 1.ª Revisão

By Madalena Pimentel|2024-09-18T09:39:13+00:0018/09/2024|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

Legislação

Diário da República, 1.ª série — N.º 228 — [...]

By admin|2023-11-14T16:02:05+00:0014/11/2023|Reerguer dos Incêndios|Comentários fechados

Exemplo auxiliar para Projecto de Regulamento municipal do mecanismo de apoio à reconstrução das habitações não permanentes afetadas pelos incêndios de 2017

Projeto de Regulamento municipal do mecanismo de apoio à [...]

By admin|2023-11-14T15:56:40+00:0014/11/2023|Reerguer dos Incêndios|Comentários fechados

Legislação

Artigo 83.º do Decreto-Lei nº 33/2018, de 15 de [...]

By admin|2023-11-14T17:10:02+00:0014/11/2023|Reerguer dos Incêndios|Comentários fechados

Legislação

Diário da República, 1.ª série — N.º 235 — [...]

By admin|2023-11-14T15:41:53+00:0014/11/2023|Reerguer dos Incêndios|Comentários fechados

Despachos

Despacho 2A Despacho 3/2018 Despacho 3/2019 [...]

By admin|2023-11-14T15:25:40+00:0014/11/2023|Reerguer dos Incêndios|Comentários fechados

Mapa de PDM’s em Revisão

Comissão de Acompanhamento - Almeida
Publicação da Comissão Consultiva
Publicação da Comissão Consultiva

By admin|2024-11-28T16:17:48+00:0026/10/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

PDM Coimbra

Publicação da Comissão de Acompanhamento (CA)
Publicação da Comissão Consultiva da 1.ª Revisão

By admin|2023-10-20T14:01:59+00:0020/10/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

REN Belmonte

1996 - Publicação carta REN - RCM 77/96 (DR 123, I-B, 1996.05.27)
2003 - 1ª Alteração - RCM 116/2003 (DR 186, I-B, 2003.08.13)
2018 - 1ª Correção Material - RCM 6663/2018 (DR 130, II-S, 2018.07.09)

By admin|2023-10-19T16:27:01+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Gouveia

REN - Gouveia Alt-parcial
REN - Gouveia RCM119_96
2020 - 2ª Alteração - Aviso 19761/2020 (DR 236, II-S, 2020.12.04)

By admin|2023-10-19T16:44:31+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Oleiros

2016 - Portaria 1/2016 (DR 11, I-S, 2016.01.18) - Delimitação

By admin|2023-09-08T16:54:34+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

12···17 Next

Title