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PDM Batalha

Publicação da Comissão de Acompanhamento (CA)
Publicação da Comissão Consultiva da 1.ª Revisão

By Madalena Pimentel|2024-09-18T09:39:13+00:0018/09/2024|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

Legislação

Diário da República, 1.ª série — N.º 228 — [...]

By admin|2023-11-14T16:02:05+00:0014/11/2023|Reerguer dos Incêndios|Comentários fechados

Exemplo auxiliar para Projecto de Regulamento municipal do mecanismo de apoio à reconstrução das habitações não permanentes afetadas pelos incêndios de 2017

Projeto de Regulamento municipal do mecanismo de apoio à [...]

By admin|2023-11-14T15:56:40+00:0014/11/2023|Reerguer dos Incêndios|Comentários fechados

Legislação

Artigo 83.º do Decreto-Lei nº 33/2018, de 15 de [...]

By admin|2023-11-14T17:10:02+00:0014/11/2023|Reerguer dos Incêndios|Comentários fechados

Legislação

Diário da República, 1.ª série — N.º 235 — [...]

By admin|2023-11-14T15:41:53+00:0014/11/2023|Reerguer dos Incêndios|Comentários fechados

Despachos

Despacho 2A Despacho 3/2018 Despacho 3/2019 [...]

By admin|2023-11-14T15:25:40+00:0014/11/2023|Reerguer dos Incêndios|Comentários fechados

PDM Coimbra

Publicação da Comissão de Acompanhamento (CA)
Publicação da Comissão Consultiva da 1.ª Revisão

By admin|2023-10-20T14:01:59+00:0020/10/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

Mapa de PDM’s em Revisão

Comissão de Acompanhamento - Almeida
Publicação da Comissão Consultiva
Publicação da Comissão Consultiva

By admin|2024-09-18T09:28:24+00:0020/10/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

REN Castanheira de Pêra

2016 - Portaria 143/2016 (DR 94, I-S, 2016.05.16) – Delimitação

By admin|2023-09-08T16:54:35+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Ilhavo

2014 - Delimitação REN (no âmbito da Rev.PDM) - Portaria 70/2014 (DR53, I-S, 2014.03.17)
2016 - 1ª Alteração à REN (âmbito da revisão do PDM) - Despacho 7778/2016 (DR 113, II-S, 2016.06.15)

By admin|2023-10-19T16:49:42+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Ovar

2016 - Portaria 126/2016 (DR 88, I-S, 2016.05.06) - Delimitação
2019 - 1ª Alteração - Aviso 3592/2019 (DR 47, II-S, 2019.03.07)
2021 - 4ª Alteração à REN - Despacho 2739/2021 (DR 49, II-S, 2021.03.11)
2021 - 2ª Alteração - Aviso 19040/2021 (DR 196, II-S, 2021.10.08)
2022 - 3.ª Alteração à delimitação da REN - Despacho 8748/2022 (DR 137, II-S, 2022.07.18)

By admin|2023-12-07T11:08:31+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Tondela

2012 REN - Portaria nº5/2012 - Delimitação (DR 1, I-S, 2012.01.02)
2014 REN - Correção Material - Despacho 5684/2014 (DR 83, II-S, 2014.04.30)
2022 - 1.ª Alteração à REN - Despacho 11940/2022 (DR 196, II-S, 2022.10.11)

By admin|2023-10-19T17:27:06+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

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