Legislação
Diário da República, 1.ª série — N.º 228 — [...]
Exemplo auxiliar para Projecto de Regulamento municipal do mecanismo de apoio à reconstrução das habitações não permanentes afetadas pelos incêndios de 2017
Projeto de Regulamento municipal do mecanismo de apoio à [...]
Legislação
Artigo 83.º do Decreto-Lei nº 33/2018, de 15 de [...]
Legislação
Diário da República, 1.ª série — N.º 235 — [...]
REN Batalha
2016 - Portaria 59/2016 (DR 62, I-S, 2016.03.30) – Delimitação
2020 - 1ª Alteração - Aviso 15096/2020 (DR 191, II-S, 2020.09.30)
2022 - 2ª Alteração - Aviso 6399/2020 (DR 62, II-S, 2022.03.29)
2022 - 3ª Alteração - Aviso 16372/2022 (DR 62, II-S, 2022.08.19)
2022 - 4.ª Alteração - Aviso 24134/2022 (DR 248, II-S, 2022.12.27)
REN Guarda
2007 - 1ª Alteração à REN - RCM 97/2007 (DR 141, I-S, 2007.07.24)
1994 - publicação da REN - Portaria 86/94 (DR 31, I-B, 1994.02.07)
2014 - 2ª Alteração à REN - Despacho 9848/2014 (DR 146, II-S, 2014.07.31)
2014 - 1ª Correção Material à REN - Despacho 10767/2014 (DR 160, II-S, 2014.08.21)
2014 - 3ª Alteração à REN - Despacho 13286/2014 (DR 212, II-S, 2014.11.03)
2020 - 2ª Correção Material - Despacho 3170/2020 (DR 49, II-S, 2020.03.10)
2020 - 4ª Alteração - Aviso 12244/2020 (DR 164, II-S, 2020.08.24)
2022 - 3.ª Correção material à REN - Despacho 12171/2022 (DR 201, II-S, 2022.10.18)
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