REN Vila de Rei
1995 - Publicação da REN - RCM 121/95 (DR 253, I-B, 1995.11.02
2011 - 1ª Alteração à REN - Portaria 733/2011 (DR 189, II-S, 2011.09.30) - Produzirá efeitos com entrada em vfgor da Revisão do PU
2013 - 1ª Retificação à REN - Declaração de Retificação 620/2013 (DR 99, II-S, 2013.05.23)
2013 - 2ª Alteração à REN (Folha 1) - Aviso 10072/2013 (DR 152, II-S, 2013.08.08)
2016 - 3ª Alteração à REN (folha 2) - Aviso 12243/2016 (DR 193, II-S, 2016.10.07)
2020 - 4ª Alteração (RERAE) - Aviso 15590/2020 (DR 194, II-S, 2020.10.06)
PDM Mealhada (1ª Revisão)
2015 – 1ª Revisão do PDM - Aviso 4234/2015 (DR 76, II-S, 2015.04.20)
2016 – 1ª Correção Material - Aviso 3581/2016 (DR 57, II-S, 2016.03.16)
2016 – 1ª Alteração por adaptação - Declaração 20/2016 (DR 57, II-S, 2016.03.22)
2016 - 2ª Correção Material/Retificação - Aviso 8467/2016 (DR 128, II-S, 2016.07.06)
2017 - 2ª Alteração (Regulamento) - Aviso 5754/2017 (DR 99, II-S, 2017.05.23)
2017 - 3ª Alteração (por Adaptação) - Declaração 60/2017 (DR 150, II-S, 2017.08.04)
PDM Penela (1ª revisão)
2013 - 1ª Revisão do PDM - Aviso 10340/2013 (DR 157, II-S, 2013.08.16)
2017 - 1ª Correção Material - Aviso 5407/2017 (DR 94, II-S, 2017.05.16)
2017 - 1ª Retificação - Declaração de Retificação 548/2017 (DR 160, II-S, 2017.08.21)
2018 - 2ª Correção Material - Aviso 761/2018 (DR 9, II-S, 2018.01.12)
2019 - 1ª Alteração (Regulamento) - Aviso 15144/2019 (DR 186, II-S, 2019.09.27)
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