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REN Sertã

1996 REN - R.C.M. 96/96 - Publicação (DR 146, I-Série B, de 1996.06.26)
2017 - 1ª Correção Material - Despacho 7150/2017 (DR 157, II-S, 2017.08.16)
2019 - 1ª Alteração - Aviso 2473/2019 (DR 31, II-S, 2019.02.13)

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PDM Aveiro (1ª Revisão)

1995 - R.C.M. 165/95 (DR 284, I-S B, de 1995.12.11)
1999 - Declaração 309/99 - Alteração de Pormenor (DR 227, II-S, de 1999.09.28)
2002 - Declaração 187/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 138, II-S, de 2002.06.18)
2002 - Declaração 339/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 261, II-S, de 2002.11.12)
2007 - Declaração 48/2007 - Alteração Regime Simplificado (DR 37, II-S, de 2007.02.21)
2008 - Edital 154/2008 - Rectificação (DR 34, II-S, de 2008.02.18)
2017 - 5ª Alteração por Adaptação - Aviso 6396/2017 (DR 109, II-S, 2017.06.06)
2018 - 6ª Alteração (por Adaptação ao POC-OMG) - Aviso 1357/2018 (DR 20, II-S, 2018.01.29)
2019 - 1ª Revisão PDM - Aviso 19708/2019 (DR 236, II-S, 2019.12.09)

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PDM Guarda

1994 - R.C.M. 55/94 (DR 166, I-S B, de 1994.07.20)
2002 - Declaração 275/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 204, II-S, de 2002.09.04)
2002 - Declaração 351/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 267, II-S, de 2002.11.19)
2021 - 3ª Alteração (por Adaptação ao POPNSE) - Declaração 88/2021 (DR 147, II-S, 2021.07.30)
2022 - 4.ª Alteração - Aviso 4066/2022 (DR 39, II-S, 2022.02.24)

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PDM Oliveira de Frades (1ª Revisão)

2019 - 2ª Alteração - Aviso 6060/2019 (DR 66, II-S, 2019.04.03)
2019 - 1ª Correção Material - Aviso 13067/2019 (DR 156, II-S, 2019.08.16)
2022 - 3ª Alteração - Aviso 16816/2022 (DR 166, II-S, 2022.08.29)

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PDM Sever do Vouga (1ª Revisão)

Aviso 4469/2015 (DR 80, II-S, 2015.04.24)
2016 - 1ª Correção Material (P. Ordenamento e P. Condicionantes) - Aviso 9421/2016 (DR 144, II-S, 2016.07.28)
2019 - 1ª Alteração - Aviso 12847/2019 (DR 153, II-S, 2019.08.12)
2023 - 2.ª Alteração (classificação solo) - Aviso 2638/2023 (DR 27, II-S, 2023.02.07)

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PDM Sertã

1994 - R.C.M. 119/94 (DR 278, I-S B, de 1994.12.02)
1997 - R.C.M. 101/97 - Alteração (DR 149, I-S B, de 1997.07.01)

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PDM Castelo Branco

Publicação da Comissão de Acompanhamento
Publicação da Comissão Consultiva
Publicação da Comissão Consultiva

By admin|2023-10-20T13:57:50+00:0011/08/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

REN Aveiro

2009 REN - Portaria n.º 401/2010 - Alteração Parcial (DR 72, I-Série, de 2010.04.14) - C/ efeitos c/ entrada em vigor do PU de Aveiro (Public. DR 126, II-S, 2009.07.02)
2020 - Delimitação REN - Despacho 1099/2020 (DR 17, II-S, 2020.01.24)

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REN Fundão

1996 REN - R.C.M. 121/96 (DR 183, I-S B, de 1996.08.08)
2019 - 1ª Alteração - Aviso 14373/2019 (DR 178, II-S, 2019.09.17)
2022 - 3ª Alteração - Despacho 10945/2022 (DR 175, II-S, 2022.09.09)

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REN Nelas

2015 - Portaria 273/2015 (DR 175, I-S, 2015.09.08) – Delimitação

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REN Satão

2016 - Despacho 4511/2016 (DR 64, II-S, 2016.04.01) – 1ª Alteração (alteração simplificada)
2015 - Delimitação - Portaria 62/2015 (DR 43, I-S, 2015.03.03)
2018 - 2ª Alteração (simplificada) - Despacho 11888/2018 (DR 238, II-S, 2018.12.11)
2020 - 3ª Alteração (RERAE) - Despacho 7303/2020 (DR 139, II-S, 2020.07.20)
2021 - 4ª Alteração à REN - Aviso 4854/2021 (DR 53, II-S, 2021.03.17)

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REN Vagos

REN - Vagos
1993 - Delimitação da REN - Portaria 661/93, (DR 162, IS-B, 1993.07.13)
2009 - 1ª Alteração à REN - Portaria 247/2009 (DR 47, I-S, 2009.03.09)
2019 - 1ª Correção material da REN - Despacho 1253/2019 (DR 25, II-S, 2019.02.05)
2019 - 2ª Alteração à REN - Aviso 6658/2019 (DR 72, I-S, 2019.04.11)
2021 - 3ª Alteração à REN (RERAE) - Aviso 5546/2021 (DR 59, II-S, 2021.03.25)

By admin|2023-10-19T17:32:00+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

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