PDM Aveiro (1ª Revisão)

1995 - R.C.M. 165/95 (DR 284, I-S B, de 1995.12.11)
1999 - Declaração 309/99 - Alteração de Pormenor (DR 227, II-S, de 1999.09.28)
2002 - Declaração 187/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 138, II-S, de 2002.06.18)
2002 - Declaração 339/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 261, II-S, de 2002.11.12)
2007 - Declaração 48/2007 - Alteração Regime Simplificado (DR 37, II-S, de 2007.02.21)
2008 - Edital 154/2008 - Rectificação (DR 34, II-S, de 2008.02.18)
2017 - 5ª Alteração por Adaptação - Aviso 6396/2017 (DR 109, II-S, 2017.06.06)
2018 - 6ª Alteração (por Adaptação ao POC-OMG) - Aviso 1357/2018 (DR 20, II-S, 2018.01.29​)
2019 - 1ª Revisão PDM - Aviso 19708/2019 (DR 236, II-S, 2019.12.09)​​

By |2024-03-05T15:05:59+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Aveiro (1ª Revisão)
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PDM Guarda

1994 - R.C.M. 55/94 (DR 166, I-S B, de 1994.07.20)
2002 - Declaração 275/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 204, II-S, de 2002.09.04)
2002 - Declaração 351/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 267, II-S, de 2002.11.19)
2021 - 3ª Alteração (por Adaptação ao POPNSE) - Declaração 88/2021 (DR 147, II-S, 2021.07.30)​​
2022 - 4.ª Alteração - Aviso 4066/2022 (DR 39, II-S, 2022.02.24)

By |2023-10-20T15:35:04+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Guarda
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REN Satão

2016 - Despacho 4511/2016 (DR 64, II-S, 2016.04.01) – 1ª Alteração (alteração simplificada)
2015 - Delimitação - Portaria 62/2015 (DR 43, I-S, 2015.03.03)​​
2018 - 2ª Alteração (simplificada) - Despacho 11888/2018 (DR 238, II-S, 2018.12.11)​​
2020 - 3ª Alteração (RERAE) - Despacho 7303/2020 (DR 139, II-S, 2020.07.20)
2021 - 4ª Alteração à REN - Aviso 4854/2021 (DR 53, II-S, 2021.03.17)​​

By |2023-10-19T17:22:08+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Satão
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REN Vagos

REN - Vagos
1993 - Delimitação da REN - Portaria 661/93, (DR 162, IS-B, 1993.07.13)
2009 - 1ª Alteração à REN - Portaria 247/2009 (DR 47, I-S, 2009.03.09)​​
2019 - 1ª Correção material da REN - Despacho 1253/2019 (DR 25, II-S, 2019.02.05)
2019 - 2ª Alteração à REN - Aviso 6658/2019 (DR 72, I-S, 2019.04.11)
2021 - 3ª Alteração à REN (RERAE) - Aviso 5546/2021 (DR 59, II-S, 2021.03.25)

By |2023-10-19T17:32:00+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Vagos
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© CCDRC, I.P. – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. Todos os direitos reservados.

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