Downloads layout – Página 14

PDM Gouveia

1995 - R.C.M. 108/95 (DR 241, I-S B, de 1995.10.18)
2006 - Declaração 73/2006 - Alteração Regime Simplificado (DR 90, II-S, de 2006.05.10)
2021 - 2ª Alteração (por Adaptação ao POPNSE) - Declaração 84/2021 (DR 146, II-S, 2021.07.29)

By admin|2023-10-20T15:33:44+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

Ler mais

PDM Oleiros (1ª Revisão)

2017 - Aviso 12103/2017 (DR 195, II-S, 2017.10.10) – 1ª - Alteração por adaptação (POAC): Regulamento, P. Ord. e P. Cond.
2019 - 1ª Correção Material (Regulamento) - Aviso 13478/2019 (DR 163, II-S, 2019.08.27)
2020 - 1ª Alteração (simplificada) à REN - Despacho 5449/2020 (DR 92, II-S, 2020.05.12)

By admin|2023-10-20T16:05:35+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

Ler mais

PDM Seia (1ª Revisão)

2021 - 1ª Alteração (Adaptação ao POPNSE) - Aviso 13424/2021 (DR 136, II-S, 2021.07.15)

By admin|2024-03-21T11:10:50+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

Ler mais

PDM Marinha Grande

1995 - R.C.M. 37/95 (DR 94, I-Série B, de 1995.04.21)
1998 - R.C.M. 153/98 - Alteração (DR 300, I-Série B, de 1998.12.30)
2017 - 2ª Alteração (Regulamento) - Aviso 1313/2017 (DR 24, II-S, 2017.02.02)
2018 - 3ª Alteração (por adaptação ao POC-OMG) - Aviso 4419/2018 (DR 66, II-S, 2018.04.04)

By admin|2024-01-22T11:58:34+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

Ler mais

PDM Celorico da Beira

Publicação da Comissão de Acompanhamento

By admin|2023-10-20T13:59:05+00:0011/08/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

Ler mais

REN Arganil

2016 - delimitação da REN (âmbito da revisão do PDM) - Portaria 166/2016 (DR 113, I-S, 2016.06.15)

By admin|2023-09-08T16:53:50+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

Ler mais

REN Fornos de Algodres

2016 - Portaria 139/2016 (DR 93, I-S, 2016.05.13) – Delimitação

By admin|2023-09-08T16:53:50+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

Ler mais

REN Murtosa

2016 - Portaria 16/2016 (DR 21, I-S, 2016.02.01) - Delimitação
2019 -1ª Alteração - Aviso 10814/2019 (DR 123, II-S, 2019.07.01)

By admin|2024-05-27T14:30:47+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

Ler mais

REN São Pedro do Sul

REN - São Pedro do Sul
2014 - Alteração à REN - Despacho 5637/2014 DR 82, II-S, 2014.04.29)
2019 - 2ª Alteração - Aviso 17483/2019 (DR 210, II-S, 2019.10.31)
2020 - Retificação da 2ª Alteração - Declaração de Retificação 152/2020 (DR 34, II-S, 2020.02.18)

By admin|2023-10-19T17:19:34+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

Ler mais

REN Sertã

1996 REN - R.C.M. 96/96 - Publicação (DR 146, I-Série B, de 1996.06.26)
2017 - 1ª Correção Material - Despacho 7150/2017 (DR 157, II-S, 2017.08.16)
2019 - 1ª Alteração - Aviso 2473/2019 (DR 31, II-S, 2019.02.13)

By admin|2023-10-19T17:23:30+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

Ler mais

PDM Aveiro (1ª Revisão)

1995 - R.C.M. 165/95 (DR 284, I-S B, de 1995.12.11)
1999 - Declaração 309/99 - Alteração de Pormenor (DR 227, II-S, de 1999.09.28)
2002 - Declaração 187/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 138, II-S, de 2002.06.18)
2002 - Declaração 339/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 261, II-S, de 2002.11.12)
2007 - Declaração 48/2007 - Alteração Regime Simplificado (DR 37, II-S, de 2007.02.21)
2008 - Edital 154/2008 - Rectificação (DR 34, II-S, de 2008.02.18)
2017 - 5ª Alteração por Adaptação - Aviso 6396/2017 (DR 109, II-S, 2017.06.06)
2018 - 6ª Alteração (por Adaptação ao POC-OMG) - Aviso 1357/2018 (DR 20, II-S, 2018.01.29)
2019 - 1ª Revisão PDM - Aviso 19708/2019 (DR 236, II-S, 2019.12.09)

By admin|2024-03-05T15:05:59+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

Ler mais

PDM Guarda

1994 - R.C.M. 55/94 (DR 166, I-S B, de 1994.07.20)
2002 - Declaração 275/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 204, II-S, de 2002.09.04)
2002 - Declaração 351/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 267, II-S, de 2002.11.19)
2021 - 3ª Alteração (por Adaptação ao POPNSE) - Declaração 88/2021 (DR 147, II-S, 2021.07.30)
2022 - 4.ª Alteração - Aviso 4066/2022 (DR 39, II-S, 2022.02.24)

By admin|2023-10-20T15:35:04+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

Ler mais

Title