PDM Agueda (1.ª revisão)

2012 – Aviso 3341/2012 (DR 44, II, 2012.03.01)
2014 - 1ª Correção Material ao PDM - (DR 226, II-S, 2014.11.21)
2014 - 2ª Correção Material ao PDM - (DR 226, II-S, 2014.11.21)
2016 - 3ª Correção Material da Revisão PDM (3.ª Correção material à 1.ª Revisão)- Aviso 3760/2016 / (DR 55, II-S, 2016.03.18)
2016 - Declaração de Retificação 417/2016 (DR 78, II-S, 2016.04.21) – 1ª Retificação: P. Ordenamento
2017 - Aviso 11752/2017 (DR 191, II-S, 2017.10.03) – 1ª Alteração: Regulamento
2019 - 2ª Alteração (Adaptação ao PROFCL) - Aviso 9916/2019 (DR 110, II-S, 2019.06.07)
2020 - 3ª Alteração (por Adaptação - à REN) - Aviso 5511/2020 (DR 65, II-S, 2020.04.01)​​
2021 - 4ª Alteração (Adaptação ao PMDFCI) - Declaração 164/2021 (DR 234, II-S, 2021.12.03)​​

By |2024-02-19T12:13:24+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Agueda (1.ª revisão)
Read More

PDM Covilhã

1999 - R.C.M. 124/99 (DR 248, I-S B, de 1999.10.23)
2009 - Edital 908/2009 - Alteração por adaptação (DR 159, II-S, de 2009.08.18)
2019 - 2ª Alteração (Regulamento) - Aviso 16850/2019 (DR 203, II-S, 2019.10.22​)
2020 - 3ª Alteração (Adaptação ao POPNSE e POACV) - Declaração 94/2020 (DR 211, II-S, 2020.10.29)​​
2021 - 4ª Alteração (por Adaptação) - Declaração 19/2021 (DR 34, II-S, 2021.02.18)
2022 - 5.ª Alteração - Aviso 22920/2022 (DR 231, II-S, 2022.11.30)

By |2024-08-13T11:03:22+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Covilhã
Read More

PDM Mira

1994 - R.C.M. 83/94 (DR 215, I-S B, de 1994.09.16)
2007 - Declaração 280/2007 - Alteração Regime Simplificado (DR 198, II-S, de 2007.10.15)
2007 - Deliberação 2107/2007 - Alteração (DR 202, II-S, de 2007.10.19)
2008 - Aviso 8442/2008 - Alteração pos Adaptação (DR 55, II-S, de 2008.03.18)
2009 - Deliberação 3036/2009 - Correcção Carta da RAN (DR 215, II-S, de 2009.11.05)
2011 - Aviso 23793/2011 (DR 236, II-S, 2011.12.12) – 1ª Retificação: Anulação da correção à Carta da RAN
2007 - 3ª Alteração - Aviso 22420/2007 (DR 220, II-S, 2007.11.15)​​
2017 - 5ª Alteração - Aviso 14763/2017 (DR 235, II-S, 2017.12.07)
2019 - 6ª Alteração (por Adaptação - POCOMG) - Aviso 1195/2019 (DR 13, II-S, 2019.01.18)​​
2021 - 7ª Alteração - Aviso 1230/2021 (DR 12, II-S, 2021.01.19)
2021 - 1ª Correção Material (Planta Condicionantes RAN) - Declaração 57/2021 (DR 124, II-S, 2021.06.29)
2022 - 8ª Alteração (por Adaptação ao PMDFCI) - Declaração 14/2022 (DR 13, II-S, 2022.01.19)
2023 - 9.ª Alteração (por Adaptação) - Declaração 21/2023 (DR 30, II-S, 2023.02.10)​​

By |2023-10-20T15:54:39+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Mira
Read More

Title

Deixar comentário ou sugestão

Deixar comentário ou sugestão

Deixar comentário ou sugestão

© CCDRC, I.P. – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. Todos os direitos reservados.

© CCDRC, I.P. – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. Todos os direitos reservados.

Go to Top