Downloads layout – Página 5

PDM Penacova (1ª Revisão)

2017 - Aviso 11670/2017 (DR 190, II-S, 2017.10.02) – 1ª - Alteração por adaptação (POAA): Regulamento, P. Ord. e P. Cond.
2023 - 2.ª Alteração - Aviso 1059/2023 (DR 11, II-S, 2023.01.16)

By admin|2023-10-20T16:25:53+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Vila de Rei

1995 - R.C.M. 31/95 (DR 82, I-S B, de 1995.04.06)
1999 - Declaração 279/99 - Alteração de Pormenor (DR 210, II-S, de 1999.09.08)
2003 - Deliberação 1295/2003 - Alt. Regime Simplificado (DR 198, II-S, de 2003.08.28)
2020 - 3ª Alteração (Regulamento) - Aviso 10914/2020 (DR 144, II-S, 2020.07.27)
12020 - 4ª Alteração (Regulamento - RERAE) - Aviso 1387/2020 (DR 180, II-S, 2020.09.15)
2021 - 5ª Alteração (Adaptação ao POACB) - Declaração 63/2021 (DR 134, II-S, 2021.07.13)

By admin|2023-10-20T16:53:44+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Tabua

Publicação da Comissão Consultiva

By admin|2023-09-08T17:06:02+00:0011/08/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

PDM Sertã

Publicação da Comissão de Acompanhamento (CA)
Publicação da Comissão Consultiva

By admin|2023-10-20T14:18:38+00:0011/08/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

REN Castanheira de Pêra

2016 - Portaria 143/2016 (DR 94, I-S, 2016.05.16) – Delimitação

By admin|2023-09-08T16:54:35+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Ilhavo

2014 - Delimitação REN (no âmbito da Rev.PDM) - Portaria 70/2014 (DR53, I-S, 2014.03.17)
2016 - 1ª Alteração à REN (âmbito da revisão do PDM) - Despacho 7778/2016 (DR 113, II-S, 2016.06.15)

By admin|2023-10-19T16:49:42+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Ovar

2016 - Portaria 126/2016 (DR 88, I-S, 2016.05.06) - Delimitação
2019 - 1ª Alteração - Aviso 3592/2019 (DR 47, II-S, 2019.03.07)
2021 - 4ª Alteração à REN - Despacho 2739/2021 (DR 49, II-S, 2021.03.11)
2021 - 2ª Alteração - Aviso 19040/2021 (DR 196, II-S, 2021.10.08)
2022 - 3.ª Alteração à delimitação da REN - Despacho 8748/2022 (DR 137, II-S, 2022.07.18)

By admin|2023-12-07T11:08:31+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Tondela

2012 REN - Portaria nº5/2012 - Delimitação (DR 1, I-S, 2012.01.02)
2014 REN - Correção Material - Despacho 5684/2014 (DR 83, II-S, 2014.04.30)
2022 - 1.ª Alteração à REN - Despacho 11940/2022 (DR 196, II-S, 2022.10.11)

By admin|2023-10-19T17:27:06+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

PDM Vagos (1.ª revisão)

2009 - Aviso 8076/2009 (DR 72, II-S, de 2009.04.14)
2017 - 1ª Alteração à Revisão do PDM - Aviso 13928/2017 (DR 224, II-S, 2017.11.21)
2017 - 2ª Alteração (adaptação) - Aviso 15319/2017 (DR 242, II-S, 2017.12.19)
2018 - 3ª Alteração (adaptação ao POC) - Aviso 8230/2018 (DR 115, II-S, 2018.06.18)

By admin|2024-02-19T12:15:14+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Castelo Branco

1994 - R.C.M. 66/94 (DR 185, I-S B, de 1994.08.11)
2002 - R.C.M. 30-A/2002 - Alteração (DR 35, I-S B, de 2002.02.11)
2003 - Declaração 173/2003 - Alteração Regime Simplificado (DR 100, II-S, de 2003.04.30)
2005 - R.C.M. 88/2005 - Alteração (DR 90, I-S B, de 2005.05.10)
2008 - Aviso (extracto) 26194/2008 - Rectificação (DR 212, II-S, de 2008.10.31)
2010 - Aviso 26651/2010 - Alteração (DR 244, II-S, de 2010.12.20)
2011 - 6ª Alteração (DR 236, II-S, de 2011.12.12))
2013 - Alteração - Aviso 8637/2013 (DR 129, II-S, 2013.07.08)
2017 - Declaração 22/2017 (DR 70, II-S, 2017.04.07) – 8ª (7ª) - Alteração por adaptação (POASAP): Regulamento, P. Ord. e P. Cond.

By admin|2023-10-20T15:17:59+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Mangualde (1.ª revisão)

2013 - 1ª Revisão PDM - Aviso 10007/2013 (DR 150, II-S, 2013.08.06)
2014 - Correção Material à 1ª Revisão PDM - Decl.118/2014 (DR 123, II-S, 2014.06.30)
2016 - 1ª Alteração por Adaptação à Revisão PDM (Reg. e P. Cond. - Aviso 5240/2016 (DR 78, II-S, 2016.04.21)
2019 - 2ª Correção Material - Aviso 8668/2019 (DR 96, II-S, 2019.05.20)

By admin|2023-10-20T15:43:54+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Penalva do Castelo (1.ª revisão)

2024 - 1ª Alteração (class. solo) - Aviso 10208/2024/2 (DR [...]

By admin|2024-05-14T09:45:11+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

Title