Downloads layout – Página 6 – ccdrc

REN Arganil

2016 - delimitação da REN (âmbito da revisão do PDM) - Portaria 166/2016 (DR 113, I-S, 2016.06.15)

By admin|2023-09-08T16:53:50+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Fornos de Algodres

2016 - Portaria 139/2016 (DR 93, I-S, 2016.05.13) – Delimitação

By admin|2023-09-08T16:53:50+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Murtosa

2016 - Portaria 16/2016 (DR 21, I-S, 2016.02.01) - Delimitação
2019 -1ª Alteração - Aviso 10814/2019 (DR 123, II-S, 2019.07.01)

By admin|2024-05-27T14:30:47+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN São Pedro do Sul

REN - São Pedro do Sul
2014 - Alteração à REN - Despacho 5637/2014 DR 82, II-S, 2014.04.29)
2019 - 2ª Alteração - Aviso 17483/2019 (DR 210, II-S, 2019.10.31)
2020 - Retificação da 2ª Alteração - Declaração de Retificação 152/2020 (DR 34, II-S, 2020.02.18)

By admin|2023-10-19T17:19:34+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Sertã

1996 REN - R.C.M. 96/96 - Publicação (DR 146, I-Série B, de 1996.06.26)
2017 - 1ª Correção Material - Despacho 7150/2017 (DR 157, II-S, 2017.08.16)
2019 - 1ª Alteração - Aviso 2473/2019 (DR 31, II-S, 2019.02.13)

By admin|2023-10-19T17:23:30+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

PDM Aveiro (1ª Revisão)

1995 - R.C.M. 165/95 (DR 284, I-S B, de 1995.12.11)
1999 - Declaração 309/99 - Alteração de Pormenor (DR 227, II-S, de 1999.09.28)
2002 - Declaração 187/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 138, II-S, de 2002.06.18)
2002 - Declaração 339/2002 - Alteração Regime Simplificado (DR 261, II-S, de 2002.11.12)
2007 - Declaração 48/2007 - Alteração Regime Simplificado (DR 37, II-S, de 2007.02.21)
2008 - Edital 154/2008 - Rectificação (DR 34, II-S, de 2008.02.18)
2017 - 5ª Alteração por Adaptação - Aviso 6396/2017 (DR 109, II-S, 2017.06.06)
2018 - 6ª Alteração (por Adaptação ao POC-OMG) - Aviso 1357/2018 (DR 20, II-S, 2018.01.29)
2019 - 1ª Revisão PDM - Aviso 19708/2019 (DR 236, II-S, 2019.12.09)

By admin|2024-03-05T15:05:59+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Idanha-a-Nova

1994 - R.C.M. 43/94 (DR 140, I-S B, de 1994.06.20)
2001 - Declaração 28/2001 - Alteração Regime Simplificado (DR 21, II-S, de 2001.01.25)
2004 - Declaração 4/2004 - Alteração Regime Simplificado (DR 6, II-S, de 2004.01.08)
2023 - 3.ª Alteração - Aviso 908/2023 (DR 10, II-S, 2023.01.13)

By admin|2023-10-20T15:37:22+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Oliveira do Hospital (1ª Revisão)

2014 - 1ª Revisão PDM - Aviso 10986/2014 (DR 189, II-S, 2014.10.01)
2016 - 2ª correção material da revisão do PDM - Declaração 39/2016 (DR 104, II-S, 2016.05.31)
2017 - 1ª Alteração (P. Ordenamento e P. Condicionantes) - Declaração 6/2017 (DR 20, II-S, 2017.01.27)

By admin|2024-03-08T11:01:41+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Tabua

1994 - R.C.M. 107/94 (DR 250, I-S B, de 1994.10.28)
2000 - Declaração 150/2000 - Alteração (DR 114, II-S, de 2000.05.17)
2001 - Declaração 116/2001 - Alteração Regime Simplificado (DR 87, II-S, de 2001.04.12)
2009 - Aviso 13148/2009 - Alteração (DR 142, II-S, de 2009.07.24)
2011 - Aviso n.º 14078/2011 - Alteração (DR.132.II S, de 2011.07.12 )
2014 - 5ª Alteração PDM - Aviso 1717/2014 (DR 25, II-S, 2014.02.05)
2017 - 6ª Alteração (RERAE) - Aviso 8606/2017 (DR 147, II-S, 2017.08.01)
2017 - 7ª Alteração (Adaptação ao POAA) - Aviso 9689/2017 (DR 161, II-S, 2017.08.22)
2019 - 8ª Alteração - Aviso 9301/2017 (DR 101, II-S, 2019.05.27)

By admin|2023-10-20T16:49:07+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Soure

1994 - R.C.M. 58/94 (DR 172, I-S B, de 1994.07.27)
1997 - R.C.M. 135/97 - Alteração (DR 187, I-S B, de 1997.08.14)
2000 - R.C.M. 163/2000 - Alteração (DR 268, I-S B, de 2000.11.20)
2013 - 3ª Alt. ao PDM (Reg. e P. Ordenamento)-Aviso 5281/2013 (DR 76, II-S, 2013.04.18)
2016 - 4ª Alt. ao PDM (Regulamento, P. Ord. e P. Cond.) - Aviso 6943/2016 (DR 105, II-S, 2016.06.01)
2016 - 1ª Correção Material ao PDM (P. Ordenamento) - Aviso 12227/2016 (DR 192, II-S, 2016.10.06)
2011 - Aviso 13812/2011 (DR 128, II-S, 2011.07.06) – 1ª Retificação: Regulamento
2018 - 5ª Alteração (Regulamento) - Aviso 5064/2018 (DR 74, II-S, 2018.04.16)

By admin|2023-10-20T16:46:25+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Cantanhede

By admin|2023-09-08T17:05:41+00:0011/08/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

REN Aveiro

2009 REN - Portaria n.º 401/2010 - Alteração Parcial (DR 72, I-Série, de 2010.04.14) - C/ efeitos c/ entrada em vigor do PU de Aveiro (Public. DR 126, II-S, 2009.07.02)
2020 - Delimitação REN - Despacho 1099/2020 (DR 17, II-S, 2020.01.24)

By admin|2023-10-19T16:17:33+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

Previous 3 4 567 8 Next

Title