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PDM Ilhavo (1.ª revisão)

2014 - 1ª Revisão PDM - Aviso 5423/2014 (DR 82, II-S, 2014.04.29)
2016 - 1ª Correção Material (Regulamento) - Declaração 104/2016 (DR 140, II-S, 2016.07.22)
2016 - 2ª Correção Material (P. Ordenamento e P. Condicionantes) - Declaração 109/2016 (DR 149, II-S, 2016.08.04)
2016 - 1ª Retificação - Declaração de Retificação 1093/2016 (DR 216, II-S, 2016.11.10)
2017 - 1ª Alteração (Adaptação ao POC-OMG) - Aviso 15457/2017 (DR 245, II-S, 2017.12.22)
2018 - 2ª Alteração por adaptação (ao POC-OMG) - Aviso 14034/2018 (DR 189, II-S, 2018.10.01)
2020 - 3ª Alteração (RERAE) - Aviso 2647/2020 (DR 33, II-S, 2020.02.17)
2023 - 4.ª Alteração (classificação solo) - Aviso 8347/2023 (DR 80, II-S, 2023.04.24)

By admin|2023-10-20T15:39:00+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Ovar (1ª Revisão)

2015 - Aviso 9622/2015 (DR 166, II-S, 2015.08.26)
2016 - 1ª Correção Material à Revisão do PDM (Regulamento) - Aviso 14565/2016 (DR 223, II-S, 2016.11.21)
2018 - 1ª Alteração (por adaptação ao POC-OMG) - Aviso 3846/2018 (DR 58, II-S, 2018.03.22)

By admin|2024-09-18T09:42:53+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Tondela (1.ª revisão)

2011 - Aviso 9560/2011 (DR 80, II-S, 2011.04.26)
2016 - 1ª Correção Material da Revisão do PDM - Declaração 130/2016 (DR 182, II-S, 2016.09.21)
2017 - 1ª Alteração (por Adaptação ao POAA) - Declaração 68/2017 (DR 158, II-S, 2017.08.17)
2018 - 2ª Correção Material - Deliberação 42/2019 (DR 4, II-S, 2019.01.07)
2019 - 3ª Correção Material - Aviso 10863/2019 (DR 123, II-S, 2019.07.01)
2020 - 2ª Alteração - Aviso 20939/2020 (DR 249, II-S, 2020.12.24)

By admin|2023-10-20T16:50:21+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Vila Nova de Paiva

Publicação da Comissão de Acompanhamento
Publicação da Comissão Consultiva

By admin|2023-10-20T14:22:11+00:0011/08/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

PDM Belmonte

Publicação da Comissão Mista de Coordenação
Publicação da Comissão Consultiva

By admin|2023-10-20T13:56:07+00:0011/08/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

REN Batalha

2016 - Portaria 59/2016 (DR 62, I-S, 2016.03.30) – Delimitação
2020 - 1ª Alteração - Aviso 15096/2020 (DR 191, II-S, 2020.09.30)
2022 - 2ª Alteração - Aviso 6399/2020 (DR 62, II-S, 2022.03.29)
2022 - 3ª Alteração - Aviso 16372/2022 (DR 62, II-S, 2022.08.19)
2022 - 4.ª Alteração - Aviso 24134/2022 (DR 248, II-S, 2022.12.27)

By admin|2024-07-12T10:48:11+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Guarda

2007 - 1ª Alteração à REN - RCM 97/2007 (DR 141, I-S, 2007.07.24)
1994 - publicação da REN - Portaria 86/94 (DR 31, I-B, 1994.02.07)
2014 - 2ª Alteração à REN - Despacho 9848/2014 (DR 146, II-S, 2014.07.31)
2014 - 1ª Correção Material à REN - Despacho 10767/2014 (DR 160, II-S, 2014.08.21)
2014 - 3ª Alteração à REN - Despacho 13286/2014 (DR 212, II-S, 2014.11.03)
2020 - 2ª Correção Material - Despacho 3170/2020 (DR 49, II-S, 2020.03.10)
2020 - 4ª Alteração - Aviso 12244/2020 (DR 164, II-S, 2020.08.24)
2022 - 3.ª Correção material à REN - Despacho 12171/2022 (DR 201, II-S, 2022.10.18)

By admin|2023-10-19T16:46:40+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Oliveira de Frades

2016 - delimitação da REN (âmbito da revisão do PDM) - Portaria 101/2016 (DR 78, I-S, 2016.04.21)
2019 - 1ª Alteração - Aviso 14313/2019 (DR 177, II-S, 2019.09.16)
2022 - 1ª Correção Material - Despacho 11412/2022 (DR 185, II-S, 2022.09.23)

By admin|2023-10-19T17:03:01+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Sever do Vouga

2016 - Portaria 269/2015 (DR 171, I-S, 2015.09.02) - Delimitação

By admin|2023-09-08T16:54:34+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Vila Nova de Paiva

1993 REN - Portaria 849/93 - Publicação (DR 213, I-Série B, de 1993.09.10)

By admin|2023-09-08T16:54:34+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

PDM Batalha (1ª Revisão)

2015 - Aviso 9808/2015 (DR 168, II-S, 2015.08.28)
2016 - Declaração 6/2016 (DR 12, II-S, 2016.01.19) – Retificação: Regulamento
2018 - 1ª Correção Material (Regulamento) - Aviso 15185/2018 (DR 203, II-S, 2018.10.22)
2020 - 2ª Alteração (Regulamento) - Aviso 8215/2020 (DR 103, II-S, 2020.05.27)

By admin|2024-08-20T09:35:25+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Leiria (1ª Revisão)

2015 - Aviso 9343/2015 (DR 163, II-S, 2015.08.21)
2016 - 1ª Correção Material (Regulamento, Pls. Ordenamento e Condicionantes) - Aviso 15296/2016 (DR 233, II-S, 2016.12.06)
2017 - Aviso 3066/2017 (DR 59, II-S, 2017.03.23) – 1ª - Alteração por adaptação: Regulamento, P. Ord. e P. Cond.
2017 - 2ª Alteração por Adaptação (ao POC-OMG) - Aviso 8881/2018 (DR 124, II-S, 2018.06.29)
2020 - 3ª Alteração - Aviso 2953/2020 (DR 36, II-S, 2020.02.20)
2020 - 1ª Alteração - Aviso 4221/2020 (DR 50, II-S, 2020.03.11)
2022 - 4ª Alteração - Aviso 4564/2022 (DR 44, II-S, 2022.03.03)

By admin|2024-08-23T15:07:54+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

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