Em referência ao ofício nº 13713, de 10/10/2002, da ...................................... e reportando-nos ao assunto em epígrafe, cumpre-nos informar Vª Exª o seguinte:

Em referência ao ofício nº 760/CONT, de 04/10/2002, ........................ e reportando-nos ao assunto em epígrafe, cumpre-nos informar:

Em resposta ao solicitado por V. Exª através do ofício nº 2929, de 08-10-02 e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:

Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício n.º 127/2002, de 9-9-02, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:

Em referência ao ofício nº 414/GAP/02, de 2002/10/01, da Câmara Municipal de ....................... e reportando-nos ao assunto em epígrafe, cumpre-nos informar:

Através do ofício n.º 8966, de 2-9-02, a Câmara Municipal de ... colocou a seguinte questão:

Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício n.º 5269, de 2002-07-30, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe e, mais concretamente, quanto à possível integração da pretensão no artigo 38º do regulamento do PDM tendo em conta a altura dominante do arruamento, temos a informar o seguinte:

Em referência ao ofício nº 10361, de 02/09/19, da............. e reportando-nos ao assunto em epígrafe, cumpre-nos informar:

Foi solicitado pela ................... a esta CCR, ao abrigo do ofício nº 6775, de 09/09/2002, um parecer jurídico sobre o assunto em epígrafe. Foram-nos apresentados os seguintes factos:

Em referência ao ofício nº 57, de 02/09/18, da .............. e reportando-nos ao assunto em epígrafe e ao nosso parecer nº 262, de 02/09/09, temos a informar:

Pelo ofício nº 3360, de 03/09/02, solicitou a ................ a esta CCR um parecer jurídico sobre o assunto identificado em epígrafe, pelo que nos cumpre informar o seguinte:

Em resposta ao solicitado por V. Exª à Direcção Geral das Autarquias Locais através do ofício n.º 332/2002, de 27-08-02, que nos foi remetido por essa entidade através do ofício n.º 4928, de 05-09-02, temos a informar o seguinte: