Eleições intercalares. Aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento.
Em resposta ao solicitado pela ...................... e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe, cumpre-nos informar:
Operações de loteamento
Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício n.º 3359 datado de 03-09-02, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:
Competência para autorizar a realização de despesas relativas a senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte.
Solicitou a .................... a esta CCR um parecer jurídico sobre a questão de saber a quem compete elaborar os mapas referentes às senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte dos membros da Assembleia Municipal, bem como autorizar o pagamento das respectivas quantias. Sobre o assunto, informamos:
Senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte – Arts. 10º, 11º e 12º do Estatuto dos Eleitos Locais
Em referência aos ofícios nºs 16257 e 16258, de 30/08/02, ................ e reportando-nos ao assunto em epígrafe, temos a informar:
Autorização de utilização para habitação de um sótão não legalizado
Pelo ofício nº 1215/DTOU/2001, de 12/07/02, da ....... foi solicitado a esta CCR um parecer jurídico sobre o assunto em epígrafe, pelo que temos a informar:
Construção de edifícios em espaço urbano servido apenas por caminhos públicos não pavimentados.
Em referência ao ofício nº 1345/DTOU/02, de 02/08/02, da Câmara Municipal de ........... e ao assunto identificado em epígrafe, cumpre-nos informar:
Ajudas de custo e subsídio de transporte
Em referência ao ofício nº 12593, de 01/07/02, da Câmara Municipal de ....... e reportando-nos ao assunto mencionado em epígrafe, temos a informar o seguinte:
Subsídio de transporte e senhas de presença
Em referência ao ofício nº 2664/2, de 06/09/02, da ................ e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe, cumpre-nos informar:
Obras de alteração em edifício existente (não licenciado?) localizado em REN
Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício n.º 4015 datado de 11-07-02, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:
Classificação de imóvel de interesse municipal
Em resposta ao solicitado pela Câmara Municipal de ... através do ofício nº 2374, de 09/07/2002 e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:
Licenças de uso e porte de arma de precisão
Foi solicitado pela Câmara Municipal de ...., através de ofício n.º 007711, datado de 2002-06-27, um parecer jurídico, à Divisão de Apoio Jurídico desta Comissão de Coordenação, sobre a possibilidade de concessão de licenças de uso e porte de arma de precisão a um menor com 15 anos de idade.
Emparcelamento
Em resposta ao solicitado pela Câmara Municipal de ...ao abrigo do ofício nº 775/AUP/02, de 15/07/2002 e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:
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