Aquisição de prédio. Competência para outorga do contrato promessa e do subsequente contrato de compra e venda
Através do ofício nº P/01/2001, de 18/11/2001 solicita-nos V. Exª o esclarecimento sobre o seguinte:
Aquisição de prédio. Competência para outorga do contrato promessa e do subsequente contrato de compra e venda
Através do ofício nº P/01/2001, de 18/11/2001 solicita-nos V. Exª o esclarecimento sobre o seguinte:
Áreas destinadas na Carta de Ordenamento do PDM a equipamentos Desportivos e Recreativos
Em resposta ao solicitado pela Câmara Municipal de .... do ofício nº 3524, de 3/10/2001 e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:
Manutenção de Aviário
Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício nº 3582, de 9/10/2001, temos a informar o seguinte: Em 1977 a Câmara Municipal de ..... licenciou uma construção destinada a aviário com uma área de 120 m2.
Empreitada de execução da variante de Serrazes. Reclamação da exclusão de concorrente.
Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício 707 complementado com os elementos enviados pelo ofício 878, de 5/09/2001, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:
Domínio público ou privado de bens imóveis do município de ….
Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do fax datado de 20/08/2001, e quanto à questão de saber se determinados bens imóveis do município se integram no seu domínio público ou privado temos a informar o seguinte:
Em referência ao vosso ofício nº 8409, de 15-10-2001
Em referência ao vosso ofício nº 8954, de 22-11-2001, e ao assunto mencionado em epígrafe temos a informar o seguinte:
Pedido de destacamento
A Câmara Municipal de ... solicita-nos parecer jurídico através de ofício nº 5762, de 18/6/2001, sobre o assunto mencionado em epígrafe. Tem essa Câmara Municipal ao seu serviço um funcionário integrado na categoria de engenheiro técnico civil de 1ª classe, nomeado como suplente para a Comissão Instaladora da A.N.E.T. " Associação Nacional dos Engenheiro Técnicos. Esta Associação tem vindo a solicitar o destacamento do referido funcionário pelo período de um dia. Tendo essa Câmara Municipal dúvidas quanto à legalidade do pedido referido, é-nos solicitado parecer jurídico pelo que nos cumpre informar:
Reconstrução de edifício. Direitos adquiridos.
Em resposta ao solicitado pela Câmara Municipal da ... ao abrigo do ofício nº 5594, de 09/07/2001, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:
Aquisição de terrenos pela Junta de Turismo …;
Em referência ao vosso ofício nº 247/01, de 25-09-2001, temos a informar o seguinte:
Reclamação da …… sobre o indeferimento do pedido de licenciamento de obras de urbanização
Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício nº 6166, de 29/08/2001, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:
Reclamação; Processo de obras da C.M. … nº149/2000
Em referência ao vosso ofício nº 7109, de 2-9-2001, e ao assunto mencionado em epígrafe temos a informar o seguinte:
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