Junta de Freguesia. Vogal (Secretário). Renuncia ao cargo. Mandato; Senhas de presença; Pagamento.

Recebeu a Divisão de Organização e Apoio à Gestão Autárquica, da Assembleia de Freguesia de ..., ofício nº AF/07, de 2001-06-01, um pedido de parecer relativo às questões mencionadas em epígrafe. Sobre o assunto, cumpre-nos informar:

By |2023-11-15T12:48:01+00:0027/06/2001|Pareceres Jurídicos até 2017|Comentários fechados em Junta de Freguesia. Vogal (Secretário). Renuncia ao cargo. Mandato; Senhas de presença; Pagamento.

Juros de mora e custos do processo executivo do pagamento de consumo de água do Posto Territorial da …

Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício nº 1008/SA, de 24-4-2001, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:

By |2023-11-15T13:15:02+00:0018/06/2001|Pareceres Jurídicos até 2017|Comentários fechados em Juros de mora e custos do processo executivo do pagamento de consumo de água do Posto Territorial da …

Venda de lote na zona industrial. Direito de preferênciaVenda de lote na zona industrial. Direito de preferência

Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício nº 3287, de 9-3-2001, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:

By |2023-11-15T13:17:05+00:0013/06/2001|Pareceres Jurídicos até 2017|Comentários fechados em Venda de lote na zona industrial. Direito de preferênciaVenda de lote na zona industrial. Direito de preferência

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