Seminário “Turismo em Solo Rural e os Planos Territoriais na Região Centro”, 5 de Abril 2013
Encontrando-se a maioria dos Planos Diretores Municipais (PDM) em Revisão, na Região Centro, importa abordar a forma como a política e estratégia do setor do Turismo é para eles transposta, não só ao nível da classificação e qualificação do solo, mas também no que respeita à problemática da edificação em solo rural no contexto do Turismo sustentável.
Neste contexto, para esclarecimento e sensibilização dos técnicos que exercem atividade nestas áreas e em especial os que estão ligados diretamente à elaboração e Revisão dos PDM – Autarquias, Administração Central e Empresas/Gabinetes Técnicos –, a CCDRC organiza o presente encontro técnico com os objetivos de:
– Analisar e sistematizar a ocupação turística no âmbito dos planos territoriais;
– Verificar a forma de articulação entre os instrumentos de gestão territorial e a estratégia definida para o turismo sustentável.
Neste sentido, se quanto às formas de ocupação turística do território no âmbito da qualificação do solo, as alterações relativas aos PDM de 1.ª geração são substanciais – dado que terão de ser atendidos aspetos relacionados com a existência do atual RJIGT –, no que respeita aos instrumentos de natureza setorial, onde pontua o da Rede Natura 2000, nos de caráter regional como o PROT-Centro, e ainda nos de natureza especial – nomeadamente os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas –, a diferença é também acentuada, quer pela sua natureza estratégica, quer pelo impacto das suas disposições no setor do Turismo.
Consulte aqui o programa.
INSCRIÇÕES ESGOTADAS
Acesso à documentação de apoio aos Seminários de Ordenamento
Seminário “Turismo em Solo Rural e os Planos Territoriais na Região Centro”, 5 de Abril 2013
Seminário “Turismo em Solo Rural e os Planos Territoriais na Região Centro”, 5 de Abril 2013
Encontrando-se a maioria dos Planos Diretores Municipais (PDM) em Revisão, na Região Centro, importa abordar a forma como a política e estratégia do setor do Turismo é para eles transposta, não só ao nível da classificação e qualificação do solo, mas também no que respeita à problemática da edificação em solo rural no contexto do Turismo sustentável.
Neste contexto, para esclarecimento e sensibilização dos técnicos que exercem atividade nestas áreas e em especial os que estão ligados diretamente à elaboração e Revisão dos PDM – Autarquias, Administração Central e Empresas/Gabinetes Técnicos –, a CCDRC organiza o presente encontro técnico com os objetivos de:
– Analisar e sistematizar a ocupação turística no âmbito dos planos territoriais;
– Verificar a forma de articulação entre os instrumentos de gestão territorial e a estratégia definida para o turismo sustentável.
Neste sentido, se quanto às formas de ocupação turística do território no âmbito da qualificação do solo, as alterações relativas aos PDM de 1.ª geração são substanciais – dado que terão de ser atendidos aspetos relacionados com a existência do atual RJIGT –, no que respeita aos instrumentos de natureza setorial, onde pontua o da Rede Natura 2000, nos de caráter regional como o PROT-Centro, e ainda nos de natureza especial – nomeadamente os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas –, a diferença é também acentuada, quer pela sua natureza estratégica, quer pelo impacto das suas disposições no setor do Turismo.
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Encontrando-se a maioria dos Planos Diretores Municipais (PDM) em Revisão, na Região Centro, importa abordar a forma como a política e estratégia do setor do Turismo é para eles transposta, não só ao nível da classificação e qualificação do solo, mas também no que respeita à problemática da edificação em solo rural no contexto do Turismo sustentável.
Neste contexto, para esclarecimento e sensibilização dos técnicos que exercem atividade nestas áreas e em especial os que estão ligados diretamente à elaboração e Revisão dos PDM – Autarquias, Administração Central e Empresas/Gabinetes Técnicos –, a CCDRC organiza o presente encontro técnico com os objetivos de:
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Neste sentido, se quanto às formas de ocupação turística do território no âmbito da qualificação do solo, as alterações relativas aos PDM de 1.ª geração são substanciais – dado que terão de ser atendidos aspetos relacionados com a existência do atual RJIGT –, no que respeita aos instrumentos de natureza setorial, onde pontua o da Rede Natura 2000, nos de caráter regional como o PROT-Centro, e ainda nos de natureza especial – nomeadamente os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas –, a diferença é também acentuada, quer pela sua natureza estratégica, quer pelo impacto das suas disposições no setor do Turismo.
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Consulte o Anúncio de Citação de contrainteressados, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria sobre “Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos” para o Centro Integrado de Valorização de Resíduos sito em Canto das Rosas – Sampaio – Marinha das Ondas, Figueira da Foz. Anúncio Despacho Nota Despacho
Apresentação de candidaturas ao programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais até 29 de julho de 2018 no âmbito de iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territorial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municipais que potenciem o desenvolvimento desses territórios. Consulte aqui mais informações sobre o Programa BEM
Vencedor do “Prémio Melhoria de Processos” na 8º edição do Prémio das Boas Práticas no Sector Público1 , e divulgado publicamente no 4º Encontro INA2, o projecto sIn.pocalCENTRO da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), concluiu a sua primeira fase em Maio último, tendo sido ministrada formação específica em gestão financeira a elementos de 773 freguesias dos setenta e sete Municípios que integram a Região Centro. Actualmente o programa "sin.pocalCENTRO" foca-se no acompanhamento dos registos de informação do exercício económico-financeiro das Freguesias na aplicação informática dedicada, bem como no desenvolvimento de novas acções de apoio e formação a estas Autarquias.
Durante o primeiro trimestre de 2011 o depósito de sucata em Vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoção e o depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, foi erradicado.Ao abrigo do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais em fim de vida e de “sucatas” terminaram dois processos cruciais na Região Centro.Depósito de sucata em vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoçãoNo âmbito do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais de veículos em fim de vida (VFV) e de “sucatas”, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, efectuou várias acções de fiscalização a um dos maiores depósitos da Região Centro, situado em Risca Silva na freguesia de Santo André no concelho de Vila Nova de Poiares. No referido local existia uma grande quantidade de resíduos armazenados a céu aberto, em solo não impermeabilizado numa área com aproximadamente 3,5 hectares, na qual se estimava a existência de pelo menos 50 veículos e de 600 toneladas de sucata. Após a intervenção da fiscalização o operador de gestão de resíduos concluiu o licenciamento de parte das instalações, dotando-as dos requisitos técnicos necessários à correcta operação de armazenamento, tratamento e desmantelamento dos VFV e à armazenagem de um conjunto alargado de resíduos de metais ferrosos e não ferrosos. A par do processo de licenciamento das instalações e na sequência de ordem administrativa da CCDRC foram removidos todos os resíduos que se encontravam depositados numa vasta área florestal, tendo o grosso dos trabalhos terminado em Março de 2011. A CCDRC, neste âmbito, desde 2008 concluiu a erradicação de 269 depósitos ilegais de VFV e de “sucata”, na Região Centro. Situação em Outubro de 2008 Situação em Setembro de 2009 Localização do depósito de sucata Situação em Março de 2011 Depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, erradicadoNa sequência da 2.ª fase da “operação resíduos” iniciada em Novembro de 2010, foi concluído em Março de 2011, com o apoio do município de Penamacor, o processo de remoção de um depósito com mais de 20.000 pneus usados situado no lugar de Cardosa no município de Penamacor. O referido depósito foi referenciado pelos Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sediados em Castelo Branco, em Novembro de 2009. Desde então foram realizadas várias diligências junto do Município de Penamacor, proprietário do terreno, com vista a serem removidos os pneus do local para destino autorizado promovendo assim a sua reciclagem ou aproveitamento. Os pneus começaram a ser removidos do local em Outubro de 2010, tendo a referida operação terminado em Março de 2011, pondo cobro a um foco de degradação ambiental, que em caso de incêndio poderia ter consequências negativas para a qualidade do ar, solos e recursos hídricos. A “operação resíduos”, patrocinada pela Secretaria de Estado do Ambiente, visa o reforço das acções de fiscalização e de inspecção no sector dos resíduos, adequando a articulação e complementaridade entre os diferentes serviços envolvidos, com vista a optimizar a actuação [...]
Divulgação do Plano para a Igualdade de Género do MAMAOTConsulte aqui.
Estão abertas as candidaturas aos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards – EEPA). Estes prémios são uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo potenciar a divulgação de atividades reconhecidas como boas práticas no âmbito da promoção da iniciativa empresarial na Europa. A fase nacional para submissão de candidaturas à 12ª edição dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial decorre até ao dia 9 de abril de 2018. Os Prémios Europeus de Promoção Empresarial pretendem contribuir para: • identificar e reconhecer atividades e iniciativas de sucesso que visem a promoção de empresas e do empreendedorismo; • divulgar e partilhar exemplos de melhores políticas e práticas de iniciativa empresarial; • sensibilizar para o papel desempenhado na sociedade pelos empresários e pelos empreendedores; • incentivar e inspirar potenciais empreendedores. A competição decorre, numa primeira fase, a nível nacional, sendo selecionados dois projetos para representar o país na grande final europeia que todos os anos distingue as iniciativas que melhor representam a iniciativa empresarial e o empreendedorismo na Europa. Saiba mais em http://europa.eu/!TQ44Yx
A região Centro atingiu, em 2020, os 6,0% na taxa de abandono escolar precoce, ultrapassando uma das metas definidas pela União Europeia, no âmbito da Estratégia Europa 2020, em termos de educação: reduzir a taxa de saída precoce do sistema de ensino para menos de 10%. O valor registado pela região neste indicador foi também inferior à média nacional (8,9%) e o mais baixo entre as setes regiões portuguesas. Nas últimas duas décadas, a taxa de abandono escolar precoce registou acentuadas descidas na região, diminuindo 37 pontos percentuais face a 1998. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Também em destaque nesta edição, encontram-se os indicadores «População dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo» e «Taxa de emprego da população dos 20 aos 64 anos» que permitem igualmente monitorizar os objetivos estabelecidos pela União Europeia nesta Estratégia para 2020, ao nível da educação e do emprego, respetivamente: aumentar para, pelo menos, 40% a proporção da população dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo e elevar para, pelo menos, 75% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
Consulte o Anúncio de Citação de contrainteressados, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria sobre “Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos” para o Centro Integrado de Valorização de Resíduos sito em Canto das Rosas – Sampaio – Marinha das Ondas, Figueira da Foz. Anúncio Despacho Nota Despacho
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Apresentação de candidaturas ao programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais até 29 de julho de 2018 no âmbito de iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territorial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municipais que potenciem o desenvolvimento desses territórios. Consulte aqui mais informações sobre o Programa BEM
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