Seminário “Turismo em Solo Rural e os Planos Territoriais na Região Centro”, 5 de Abril 2013
Encontrando-se a maioria dos Planos Diretores Municipais (PDM) em Revisão, na Região Centro, importa abordar a forma como a política e estratégia do setor do Turismo é para eles transposta, não só ao nível da classificação e qualificação do solo, mas também no que respeita à problemática da edificação em solo rural no contexto do Turismo sustentável.
Neste contexto, para esclarecimento e sensibilização dos técnicos que exercem atividade nestas áreas e em especial os que estão ligados diretamente à elaboração e Revisão dos PDM – Autarquias, Administração Central e Empresas/Gabinetes Técnicos –, a CCDRC organiza o presente encontro técnico com os objetivos de:
– Analisar e sistematizar a ocupação turística no âmbito dos planos territoriais;
– Verificar a forma de articulação entre os instrumentos de gestão territorial e a estratégia definida para o turismo sustentável.
Neste sentido, se quanto às formas de ocupação turística do território no âmbito da qualificação do solo, as alterações relativas aos PDM de 1.ª geração são substanciais – dado que terão de ser atendidos aspetos relacionados com a existência do atual RJIGT –, no que respeita aos instrumentos de natureza setorial, onde pontua o da Rede Natura 2000, nos de caráter regional como o PROT-Centro, e ainda nos de natureza especial – nomeadamente os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas –, a diferença é também acentuada, quer pela sua natureza estratégica, quer pelo impacto das suas disposições no setor do Turismo.
Consulte aqui o programa.
INSCRIÇÕES ESGOTADAS
Acesso à documentação de apoio aos Seminários de Ordenamento
Seminário “Turismo em Solo Rural e os Planos Territoriais na Região Centro”, 5 de Abril 2013
Seminário “Turismo em Solo Rural e os Planos Territoriais na Região Centro”, 5 de Abril 2013
Encontrando-se a maioria dos Planos Diretores Municipais (PDM) em Revisão, na Região Centro, importa abordar a forma como a política e estratégia do setor do Turismo é para eles transposta, não só ao nível da classificação e qualificação do solo, mas também no que respeita à problemática da edificação em solo rural no contexto do Turismo sustentável.
Neste contexto, para esclarecimento e sensibilização dos técnicos que exercem atividade nestas áreas e em especial os que estão ligados diretamente à elaboração e Revisão dos PDM – Autarquias, Administração Central e Empresas/Gabinetes Técnicos –, a CCDRC organiza o presente encontro técnico com os objetivos de:
– Analisar e sistematizar a ocupação turística no âmbito dos planos territoriais;
– Verificar a forma de articulação entre os instrumentos de gestão territorial e a estratégia definida para o turismo sustentável.
Neste sentido, se quanto às formas de ocupação turística do território no âmbito da qualificação do solo, as alterações relativas aos PDM de 1.ª geração são substanciais – dado que terão de ser atendidos aspetos relacionados com a existência do atual RJIGT –, no que respeita aos instrumentos de natureza setorial, onde pontua o da Rede Natura 2000, nos de caráter regional como o PROT-Centro, e ainda nos de natureza especial – nomeadamente os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas –, a diferença é também acentuada, quer pela sua natureza estratégica, quer pelo impacto das suas disposições no setor do Turismo.
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Encontrando-se a maioria dos Planos Diretores Municipais (PDM) em Revisão, na Região Centro, importa abordar a forma como a política e estratégia do setor do Turismo é para eles transposta, não só ao nível da classificação e qualificação do solo, mas também no que respeita à problemática da edificação em solo rural no contexto do Turismo sustentável.
Neste contexto, para esclarecimento e sensibilização dos técnicos que exercem atividade nestas áreas e em especial os que estão ligados diretamente à elaboração e Revisão dos PDM – Autarquias, Administração Central e Empresas/Gabinetes Técnicos –, a CCDRC organiza o presente encontro técnico com os objetivos de:
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– Verificar a forma de articulação entre os instrumentos de gestão territorial e a estratégia definida para o turismo sustentável.
Neste sentido, se quanto às formas de ocupação turística do território no âmbito da qualificação do solo, as alterações relativas aos PDM de 1.ª geração são substanciais – dado que terão de ser atendidos aspetos relacionados com a existência do atual RJIGT –, no que respeita aos instrumentos de natureza setorial, onde pontua o da Rede Natura 2000, nos de caráter regional como o PROT-Centro, e ainda nos de natureza especial – nomeadamente os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas –, a diferença é também acentuada, quer pela sua natureza estratégica, quer pelo impacto das suas disposições no setor do Turismo.
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A Revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro foi aprovada pelo Conselho Coordenador da RIS3 do Centro em reunião que decorreu ontem, dia 27 de abril. Este era o ponto principal da agenda de trabalhos desta reunião que decorreu em formato misto, presencial e remoto, e que contou com a presença de praticamente todos os membros do Conselho. O documento será agora apreciado pelo Conselho Regional, em futura reunião deste órgão. O processo de revisão da RIS3 do Centro foi desenvolvido no âmbito da construção da Visão Estratégica para a Região Centro 2030, da qual faz parte integrante.
Sessão de Análise e Debate sobre "Prestação de contas ao Tribunal de Contas por via eletrónica" no Auditório da CCDRC, 28 de Fevereiro de 2012.
O Centro 2020 abriu um concurso para o financiamento de Vales I&D. Este concurso, que está aberto até 16 de setembro de 2016, pretende intensificar o esforço nacional de Inovação e Investigação (I&I) e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e os restantes atores do Sistema de I&I. São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem o apoio à aquisição de serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
O Ministério da Economia e do emprego promove, no dia 8 de Novembro, a conferência “PORTUGAL 2020, Novo ciclo de apoio ao crescimento económico e ao emprego, perspetivas para um novo QREN”. Este fórum inaugural, que se realiza das 9 horas às 12 horas, no Auditório da Fundação Champalimaud, Av. Brasília, em Lisboa, contará com a participação do Comissário para a Política Regional, Johannes HAHN.Inscrições até ao dia 6 de Novembro, em http://ska.pt/portugal2020/ ou para o correio eletrónico portugal.2020@ifdr.pt. Para mais informações, contactar Elisabete Pais, para o número de telefone 21 881 40 00.Programa (pdf, 259.42 kB)
A CCDR Centro reuniu no dia 13 de abril, o Conselho Regional do Centro. Esta sessão contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional.
O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
A CCDR Centro tem em curso um procedimento concursal, em regime de mobilidade, para recrutamento de 3 Técnicos Superiores para o Programa Operacional Regional Centro 2020. Saiba mais em https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=105464
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A Revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro foi aprovada pelo Conselho Coordenador da RIS3 do Centro em reunião que decorreu ontem, dia 27 de abril. Este era o ponto principal da agenda de trabalhos desta reunião que decorreu em formato misto, presencial e remoto, e que contou com a presença de praticamente todos os membros do Conselho. O documento será agora apreciado pelo Conselho Regional, em futura reunião deste órgão. O processo de revisão da RIS3 do Centro foi desenvolvido no âmbito da construção da Visão Estratégica para a Região Centro 2030, da qual faz parte integrante.
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Sessão de Análise e Debate sobre "Prestação de contas ao Tribunal de Contas por via eletrónica" no Auditório da CCDRC, 28 de Fevereiro de 2012.
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