O Programa Interreg V - A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro ( CCDRC), organiza,  no dia 13 de dezembro, um Seminário Territorial.  Este Seminário, que se realiza no Grande Auditório da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior, destina-se aos beneficiários dos projetos aprovados na 1ª convocatória do POCTEP. O programa centra-se, fundamentalmente, na explicação da gestão de acessos à aplicação Coopera 2020, assim como na apresentação do módulo de operações e da introdução de despesas na aplicação. Também está prevista uma intervenção sobre as modificações de projeto, havendo ainda tempo para esclarecimento de eventuais questões. Consulte aqui o Programa.

A Ad Urbem elegeu o tema “Descentralização e Ordenamento do Território" para o seu Encontro anual, o qual se irá desdobrar em dois dias, calendarizado para 15/11/2019 e 14/2/2020, a realizar em ambos os dias, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas.O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste contexto pretende-se, com o presente Encontro Anual da Ad Urbem, promover esta reflexão e debate público. O primeiro dia do Encontro é já na próxima Sexta, dia 15 de Novembro, onde se destaca a realização de uma conferência inaugural do Professor Manuel Lopes Porto. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área, realçando-se a presença de Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação e de Carlos Miguel, Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional (ex-Secretário de Estado das Autarquias Locais). Para mais informação: www.adurbem.pt.

Segunda fase do programa CULTURA AO CENTRO apoia o associativismo musical, as bandas de música e filarmónicas. Estão abertas, entre 1 e 31 de dezembro, as candidaturas para Apoio ao Associativismo Musical, dirigido a bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical.  O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, para aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo. Desta forma, entidades culturais constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, com sede no território da região Centro, podem candidatar-se nos termos do Decreto-Lei 128/2001, de 17 de Abril, ao apoio do Estado à devolução do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) pago e suportado pelas requerentes, em cada ano orçamental. As candidaturas, instruídas com documentos de entrega obrigatória, são apresentadas através de formulário próprio e devem ser remetidas por correio eletrónico, para o endereço gaac@ccdrc.pt. Na eventualidade dos bilhetes de importação, faturas ou documentos equivalentes não serem emitidos eletronicamente, os mesmos devem ser enviados à CCDRC, I.P. através de correio postal, impreterivelmente até 31 de dezembro, sendo posteriormente devolvidos aos requerentes. Consulte aqui o formulário e a lista de documentos obrigatórios, o mapa de registo de faturas, o modelo de declaração de não apoio e modelo de declaração conforme artigo 7.º do decreto-lei n.º 128/2001 de 17 de abril. Para mais informações sobre o Apoio ao Associativismo Musical, os interessados podem consultar as FAQ e entrar em contacto com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDRC, através do email gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 701 391.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove hoje, dia 10 de novembro, em Coimbra, uma sessão de apresentação e lançamento do Balcão Regional de Responsabilidade Social Científica. A criação de um primeiro Balcão de Responsabilidade Social Científica, de natureza regional, inscreve-se no Programa de Responsabilidade Social promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que visa criar mecanismos de aproximação entre instituições, entidades e atores na produção e partilha do conhecimento, criando pontes entre a identificação e análise de necessidades/desafios económicos, sociais e culturais e as instituições de produção de conhecimento que podem contribuir para lhes dar resposta, de forma colaborativa e em contexto de inovação aberta. A aproximação do conhecimento à sociedade e a criação de mecanismos que estimulem e realizem de forma efetiva a apropriação desse conhecimento constituem um eixo prioritário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, refletido no desenvolvimento de um programa de responsabilidade social científica. O Balcão de Responsabilidade Social Científica, gerido pela CCDRC, procurará promover e agilizar, na Região Centro, a articulação entre o Sistema Científico e Tecnológico e o tecido produtivo, social e cultural. Numa fase piloto, o Balcão  envolverá  as oito Comunidades Intermunicipais (CIM) e os 100 Municípios da Região Centro, pelo facto de terem uma grande proximidade à comunidade e às empresas locais. Para além de intensificar a articulação da administração local com o sistema científico e tecnológico, este balcão visa identificar e mapear boas práticas já implementadas com o objetivo de as partilhar e disseminar.