Vila Velha de Ródão inaugura Lagar de Varas
Na sua deslocação a Vila Velha de Ródão, Norberto Pires, visitou ainda a empresa Ams-Goma Camps, que implementou um projeto industrial destinado à produção de papel Tissue, e participou na abertura oficial da Feira da Gastronomia e Atividades Económicas.
Vila Velha de Ródão inaugura Lagar de Varas
Vila Velha de Ródão inaugura Lagar de Varas
Na sua deslocação a Vila Velha de Ródão, Norberto Pires, visitou ainda a empresa Ams-Goma Camps, que implementou um projeto industrial destinado à produção de papel Tissue, e participou na abertura oficial da Feira da Gastronomia e Atividades Económicas.
Na sua deslocação a Vila Velha de Ródão, Norberto Pires, visitou ainda a empresa Ams-Goma Camps, que implementou um projeto industrial destinado à produção de papel Tissue, e participou na abertura oficial da Feira da Gastronomia e Atividades Económicas.
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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No mês de janeiro realiza-se o ciclo de sessões STEP OPEN DAYS, dedicado à apresentação da STEP – Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa, e das suas formas de apoios, que conta já com a primeira sessão no dia 10 de janeiro, às 14h00 na sede da CCDR Norte. INSCRIÇÕES ABERTAS AQUI! A STEP foi criada pela União Europeia para apoiar a indústria europeia e impulsionar o investimento em tecnologias críticas na Europa, direcionando o financiamento para três áreas de investimento alvo: Tecnologias digitais e inovação em tecnologia profunda Tecnologias limpas e eficientes em termos de recursos Biotecnologias A STEP inclui avisos dedicados no âmbito do Fundo de Inovação, do Horizonte Europa e de outros programas geridos diretamente pela Comissão Europeia, assim como abre a possibilidade de alguns dos programas do Portugal 2030 reforçarem o apoio aos setores STEP, com hipótese de apoiar grandes empresas e de majoração das taxas de cofinanciamento. O STEP introduz ainda um novo selo STEP – um rótulo da UE para projetos de alta qualidade que concede visibilidade aos projetos STEP e facilita o seu acesso a outras possíveis fontes de financiamento. Em Portugal, a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, foi designada como Ponto Focal Nacional, tendo sido designado um Grupo de Trabalho interministerial composto por um conjunto de entidades que garantem acompanhamento multissetorial. Não perca o Roadshow STEP OPEN DAYS no mês de janeiro! O ciclo STEP OPEN DAYSorganizado e promovido pela AD&C e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais, pretende dar a conhecer as novas oportunidades de financiamento e colaboração a nível europeu nas tecnologias digitais, nas tecnologias limpas e nas biotecnologias da iniciativa STEP. CALENDÁRIO STEP OPEN DAYS: Sede da CCDR Norte, Porto, dia 10/01, às 14:00 – PROGRAMA | INSCRIÇÃO Sede da CCDR Alentejo, Évora, dia 20/01, às 14:00 Sede da CCDR Algarve, Faro, dia 21/01, às 14:00 Sede da CCDR Centro, Coimbra, dia 22/01, às 14:00 Ao participar nas STEP OPEN DAYS poderá: Saber mais sobre a iniciativa STEP e as oportunidades de financiamento nacionais e europeias, incluindo Portugal 2030, Horizonte Europa, Fundo de Inovação ou Programa Europa Digital; Entender o que é o SELO STEP, a nova ferramenta para dar visibilidade a facilitar o financiamento de projetos que contribuem para os objetivos STEP; Conhecer projetos em curso em cada um dos setores STEP; Participar em Mesas redondas dedicadas a cada um dos setores STEP, reunindo os diferentes atores; Aproveitar os momentos de networking para apresentação de projetos e ficar a saber mais sobre oportunidades de financiamento. O evento contará com a presença de membros do Governo, representantes da Comissão Europeia, entidades nacionais com responsabilidade na gestão e dinamização de instrumentos de financiamento, associações empresariais, entidades do sistema de investigação e inovação e empresas. Não deixe de participar! REGISTE-SE numa das sessões! Contamos com a sua presença. Até lá!
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No âmbito da preparação do Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu (SUDOE 2014-2020) informamos que se encontra em consulta pública, até ao dia 23 de julho, o anteprojeto, que pode ser consultado em:http://www.interreg-sudoe.eu/PRT/d/178/SUDOE-2014-2020/Consultation-publique-POComentários, observações e sugestões podem ser remetidos para: sudoe1420@interreg-sudoe.eu
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 31 de janeiro de 2018, 3485 projetos, que correspondem a um investimento de 1.915 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de janeiro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal de janeiro está disponível goo.gl/S6pkPX
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Sendo um dos objetivos estratégicos da União Europeia para 2030 a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a CCDR Centro volta a analisar o painel de indicadores que monitorizam esta implementação na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado já em 2020. Com a apresentação do Plano de Ação para o Pilar Social pela Comissão Europeia, a 4 de março de 2021, inscreveram-se as ações-chave e iniciativas que se pretende desenvolver, os fundos a mobilizar para esse efeito e as metas sociais europeias para 2030, tendo esta agenda sido adotada ao mais alto nível político na Cimeira Social de maio de 2021, no Porto. O painel de indicadores que sustentam a sua monitorização foi também revisto neste processo, contando agora com novos indicadores principais e secundários. A CCDR Centro atualiza a brochura à luz destas novas alterações, registando a evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy. A Região Centro, que se carateriza por uma forte diversidade do seu mosaico territorial, vinha a registar uma evolução bastante favorável em áreas como o mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, que a pandemia provocada pela COVID19 veio interromper, não obstante os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e empresas introduzidos. Os indicadores mais recentes indicam já sinais de recuperação do mercado de trabalho, mas a recuperação nas condições de vida é sempre mais lenta, além do tempo que o próprio sistema de informação necessita para produzir e divulgar dados que reflitam a atualidade, sem esquecer as especificidades territoriais que podem influir no ritmo da retoma – nuns casos, os territórios mais munidos de recursos, acelerará; noutros, os territórios mais desprovidos, retardará. Acresce, ainda, que a Região contava já com um conjunto de desafios sociais que se adensaram com este contexto adverso, nomeadamente os que se referem a rendimentos e pobreza monetária, com destaque para os rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica. Importa, agora, garantir que grupos socialmente mais vulneráveis como crianças e jovens, mulheres, idosos, pessoas mais afastadas do mercado de trabalho, trabalhadores com baixos rendimentos, pessoas que vivem em territórios despovoados, pessoas com deficiência/incapacidade, pessoas em situação de sem-abrigo, entre outros, beneficiem dos apoios existentes para alavancar uma verdadeira coesão social, económica e territorial. Mais do que nunca, a CCDR Centro alinha-se com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades – aos que cá vivem, mas também aos que queremos acolher -, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de [...]
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No contexto da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE), a Comunidade Autónoma da Extremadura celebra, em mais um ano, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. As celebrações incluem um amplo programa de atividades, designadamente exposições, cinema, literatura, música e gastronomia. Das diversas atividades, que decorrem de maio a setembro de 2022, destacamos: - 27 de maio a 3 de julho, Exposição MOVIMENTO IP2N4 ART de um coletivo de artistas lusos, Museo Etnográfico Extremeño González Santana, em Olivenza. - 26 de maio a 18 de setembro, Exposição Alter(acción) 2.0 – Micropaisagens, da artista portuguesa Marta de Menezes, Museo Extremeño e Iberoamericano de Arte Contemporáneo (MEIAC). Importa referir que a atividade Micropaisagens é uma experiência interativa, em que o público, através de métodos científicos e com peças da exposição, pode criar uma paisagem. A atividade visa sensibilizar para a importância dos ecossistemas naturais e do equilíbrio da relação do ser humano com a natureza. - 29 de junho, 21h.00, Concerto de Vitorino, Teatro López de Ayala em Badajoz; - 27 a 29 de junho, Curso de Verão “José Saramago: un minuto, un siglo”, Mosteiro de Yuste. O programa completo e as atividades podem ser acompanhadas em www.euro-ace.eu e https://www.facebook.com/euroregionEUROACE
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Decorreu no dia 4 de dezembro, no Centro Cultural Cerâmica Arganilense, o seminário “Inovação e competitividade na Região Centro: desafios atuais e para 2014-2020”, promovido pela CCDRC.Foi o momento de lançar publicamente o exercício de preparação do próximo Programa Operacional para a Região Centro, CRER 2020, que se pretende um processo participado e mobilizador dos agentes regionais.O intenso programa constituiu já um primeiro contributo para o diálogo que é necessário estabelecer com os atores regionais, neste caso em torno de um dos principais eixos de estruturação do período de programação 2014-2020: a inovação e a competitividade. Houve oportunidade para ouvir os testemunhos de experiências especialmente interessantes e diversas neste domínio, como sejam a do IPN – Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia, a do Smart Rural Living Lab, de Penela, ou a da Plataforma para a Construção Sustentável. Para além destes exemplos de estratégias de transferência de conhecimento, uma mesa redonda de empresários e outra de autarcas permitiu abordar a forma como estes agentes regionais têm estabelecido e prospetivam estratégias empresariais e municipais para a inovação e a competitividade regional.O debate havia sido balizado pela apresentação das principais linhas da política de coesão europeia 2014-2020, pelo Dr. Luís Madureira Pires, apresentação que, pelo seu interesse e oportunidade, se disponibiliza a todos os que participaram neste evento e também aos que não puderam comparecer.Este evento constituiu o evento local da Região Centro, organizado no âmbito da iniciativa Open Days 2012 (Consulte aqui a notícia). Política de Coesão Europeia 2014-2020
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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No mês de janeiro realiza-se o ciclo de sessões STEP OPEN DAYS, dedicado à apresentação da STEP – Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa, e das suas formas de apoios, que conta já com a primeira sessão no dia 10 de janeiro, às 14h00 na sede da CCDR Norte. INSCRIÇÕES ABERTAS AQUI! A STEP foi criada pela União Europeia para apoiar a indústria europeia e impulsionar o investimento em tecnologias críticas na Europa, direcionando o financiamento para três áreas de investimento alvo: Tecnologias digitais e inovação em tecnologia profunda Tecnologias limpas e eficientes em termos de recursos Biotecnologias A STEP inclui avisos dedicados no âmbito do Fundo de Inovação, do Horizonte Europa e de outros programas geridos diretamente pela Comissão Europeia, assim como abre a possibilidade de alguns dos programas do Portugal 2030 reforçarem o apoio aos setores STEP, com hipótese de apoiar grandes empresas e de majoração das taxas de cofinanciamento. O STEP introduz ainda um novo selo STEP – um rótulo da UE para projetos de alta qualidade que concede visibilidade aos projetos STEP e facilita o seu acesso a outras possíveis fontes de financiamento. Em Portugal, a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, foi designada como Ponto Focal Nacional, tendo sido designado um Grupo de Trabalho interministerial composto por um conjunto de entidades que garantem acompanhamento multissetorial. Não perca o Roadshow STEP OPEN DAYS no mês de janeiro! O ciclo STEP OPEN DAYSorganizado e promovido pela AD&C e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais, pretende dar a conhecer as novas oportunidades de financiamento e colaboração a nível europeu nas tecnologias digitais, nas tecnologias limpas e nas biotecnologias da iniciativa STEP. CALENDÁRIO STEP OPEN DAYS: Sede da CCDR Norte, Porto, dia 10/01, às 14:00 – PROGRAMA | INSCRIÇÃO Sede da CCDR Alentejo, Évora, dia 20/01, às 14:00 Sede da CCDR Algarve, Faro, dia 21/01, às 14:00 Sede da CCDR Centro, Coimbra, dia 22/01, às 14:00 Ao participar nas STEP OPEN DAYS poderá: Saber mais sobre a iniciativa STEP e as oportunidades de financiamento nacionais e europeias, incluindo Portugal 2030, Horizonte Europa, Fundo de Inovação ou Programa Europa Digital; Entender o que é o SELO STEP, a nova ferramenta para dar visibilidade a facilitar o financiamento de projetos que contribuem para os objetivos STEP; Conhecer projetos em curso em cada um dos setores STEP; Participar em Mesas redondas dedicadas a cada um dos setores STEP, reunindo os diferentes atores; Aproveitar os momentos de networking para apresentação de projetos e ficar a saber mais sobre oportunidades de financiamento. O evento contará com a presença de membros do Governo, representantes da Comissão Europeia, entidades nacionais com responsabilidade na gestão e dinamização de instrumentos de financiamento, associações empresariais, entidades do sistema de investigação e inovação e empresas. Não deixe de participar! REGISTE-SE numa das sessões! Contamos com a sua presença. Até lá!
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No âmbito da preparação do Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu (SUDOE 2014-2020) informamos que se encontra em consulta pública, até ao dia 23 de julho, o anteprojeto, que pode ser consultado em:http://www.interreg-sudoe.eu/PRT/d/178/SUDOE-2014-2020/Consultation-publique-POComentários, observações e sugestões podem ser remetidos para: sudoe1420@interreg-sudoe.eu
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