Workshop “Obrigações decorrentes da obrigação da aplicação do DL n.º 78/2004, de 3 de Abril”
A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés.
Consulte aqui o Programa.
Workshop “Obrigações decorrentes da obrigação da aplicação do DL n.º 78/2004, de 3 de Abril”
Workshop “Obrigações decorrentes da obrigação da aplicação do DL n.º 78/2004, de 3 de Abril”
A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés.
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A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés.
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O Programa Operacional Regional Centro 2020 aprovou 60 milhões de euros para projetos de regeneração urbana, educação, capacitação, saúde, eficiência energética, património e apoio em áreas empresariais. As candidaturas aprovadas referem-se a 66 projetos, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 53 milhões de euros. Foi também reforçado o financiamento em 37 candidaturas já anteriormente aprovadas, num montante de 7,1 milhões de euros. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público e são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações. Consulte aqui o a lista dos projetos aprovados.
A região Centro atingiu, em 2020, os 6,0% na taxa de abandono escolar precoce, ultrapassando uma das metas definidas pela União Europeia, no âmbito da Estratégia Europa 2020, em termos de educação: reduzir a taxa de saída precoce do sistema de ensino para menos de 10%. O valor registado pela região neste indicador foi também inferior à média nacional (8,9%) e o mais baixo entre as setes regiões portuguesas. Nas últimas duas décadas, a taxa de abandono escolar precoce registou acentuadas descidas na região, diminuindo 37 pontos percentuais face a 1998. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Também em destaque nesta edição, encontram-se os indicadores «População dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo» e «Taxa de emprego da população dos 20 aos 64 anos» que permitem igualmente monitorizar os objetivos estabelecidos pela União Europeia nesta Estratégia para 2020, ao nível da educação e do emprego, respetivamente: aumentar para, pelo menos, 40% a proporção da população dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo e elevar para, pelo menos, 75% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
Decorre hoje na CCDR Centro uma ação de divulgação sobre o Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), destinada às Câmara Municipais das CIM do Baixo Mondego, Baixo Vouga, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral.
Visão Estratégica para a Região Centro 2030 Estratégia Regional de Especialização Inteligente 2021-2027 Sumário Executivo Estratégias sub-regionais No contexto dos trabalhos de preparação do período de programação 2021-2027, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) coordenou os processos de definição da Visão Estratégica para a Região Centro 2030 e de revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro (RIS3 do Centro). Sendo a RIS3 do Centro parte integrante da Visão Estratégica definida, os dois processos, que decorreram em paralelo, foram lançados numa reunião aberta, que decorreu a 31 de outubro de 2019, onde se procurou dar informação relevante sobre o futuro período de programação, para além de fazer um balanço das atividades de desenvolvimento, operacionalização, comunicação e monitorização da Estratégia Regional de Especialização Inteligente. De modo a garantir um debate participado, antes da reunião, foi enviado aos parceiros um questionário que procurou reunir contributos essenciais para a definição das estratégias regionais. No seguimento dessa sessão, e no que se refere à Visão Estratégica para a Região Centro 2030, a 13 de janeiro de 2020 decorreu, em Coimbra, uma reunião plenária de apresentação e discussão de um documento de trabalho inicial, que procurava identificar os principais constrangimentos e desafios que a região enfrenta, avançando com uma primeira proposta de visão estratégica. Na sua sequência, foi lançado um questionário online para recolha de contributos específicos. Com o mesmo objetivo foram promovidas várias sessões de trabalho com entidades regionais, nomeadamente, as Comunidades Intermunicipais e as Universidades da Região. Reuniu-se ainda o Conselho de Coordenação Intersectorial. Como resultado, durante o mês de setembro, uma nova versão do documento de trabalho foi colocada em auscultação pública. Depois de todos os comentários relevantes devidamente integrados, a Visão Estratégica para a Região Centro 2030 foi finalmente discutida e aprovada pelo Conselho Regional, em reunião que decorreu a 4 de novembro. Quanto à revisão da RIS3, depois da reunião de lançamento em outubro de 2019, foram organizadas reuniões por cada um dos Grupos de Trabalho (GT) da RIS3 do Centro, tendo como principal objetivo promover uma discussão mais focada e sobre temas essenciais para cada um dos Grupos. No seguimento destas reuniões foi criado um mecanismo de recolha estruturada de contributos escritos (submetidos online) para a revisão das linhas de ação de cada uma das Plataformas de Inovação. Já em janeiro de 2021, foi publicado um primeiro documento de trabalho, que durante os meses de janeiro e fevereiro esteve disponível para consulta escrita. Da análise das sugestões e comentários recebidos resultou uma nova versão do documento de revisão da RIS3 do Centro, que foi votado e aprovado pelo Conselho Coordenador, em reunião que decorreu a 27 de abril. No total, nos processos de definição da Visão Estratégica para a Região Centro 2030 e da revisão da RIS3 do Centro, registaram-se perto de 770 participações em reuniões presenciais e foram recebidos cerca de 390 contributos escritos, tendo sido representadas 285 entidades, bem como 16 cidadãos independentes. De notar que, devido ao contexto pandémico, os [...]
Encontram-se abertas as inscrições para o Eco-Escolas 2015/2016. As escolas interessadas devem inscrever-se até ao dia 31 de Outubro de 2015 em http://ecoescolas.abae.pt/plataforma/index.php?p=login
Na sub-região Pinhal Interior Norte, até 31 de Dezembro de 2011, foram aprovados 127 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão e cerca de 9 milhões de horas de formação financiadas, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), nos anos de 2009 e 2010.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza a partir de hoje a primeira edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento inovador de monitorização que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento, competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.
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O Programa Operacional Regional Centro 2020 aprovou 60 milhões de euros para projetos de regeneração urbana, educação, capacitação, saúde, eficiência energética, património e apoio em áreas empresariais. As candidaturas aprovadas referem-se a 66 projetos, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 53 milhões de euros. Foi também reforçado o financiamento em 37 candidaturas já anteriormente aprovadas, num montante de 7,1 milhões de euros. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público e são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações. Consulte aqui o a lista dos projetos aprovados.
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A região Centro atingiu, em 2020, os 6,0% na taxa de abandono escolar precoce, ultrapassando uma das metas definidas pela União Europeia, no âmbito da Estratégia Europa 2020, em termos de educação: reduzir a taxa de saída precoce do sistema de ensino para menos de 10%. O valor registado pela região neste indicador foi também inferior à média nacional (8,9%) e o mais baixo entre as setes regiões portuguesas. Nas últimas duas décadas, a taxa de abandono escolar precoce registou acentuadas descidas na região, diminuindo 37 pontos percentuais face a 1998. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Também em destaque nesta edição, encontram-se os indicadores «População dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo» e «Taxa de emprego da população dos 20 aos 64 anos» que permitem igualmente monitorizar os objetivos estabelecidos pela União Europeia nesta Estratégia para 2020, ao nível da educação e do emprego, respetivamente: aumentar para, pelo menos, 40% a proporção da população dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo e elevar para, pelo menos, 75% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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