Workshop´s sobre a legislação relativa à Gestão de RCD e Gestão de RSU
Os resíduos resultantes da actividade de construção constituem um fluxo emergente, mas prioritário a nível europeu, e a sua gestão é encarada como um dos objectivos prioritários da política ambiental, quer pelos elevados volumes produzidos, quer pelos graves impactes ambientais que causam.
A publicação do Decreto‐Lei n.º 46/2008, de 12 de Março, que aprova o Regime de Gestão de Resíduos da Construção e Demolição (RCD), impõe às organizações novas formas de actuação no que diz respeito à gestão de resíduos, com o objectivo de optimizar os processos para um inquestionável cumprimento legal, assim como determina a estruturação das entidades públicas no âmbito dos regulamentos vigentes.
Não menos importante afigura-se a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU sendo premente analisar a estratégia nacional de actuação e as perspectivas futuras para a gestão correcta dos resíduos biodegradáveis, por via da compreensão e divulgação de processos e tecnologias a aplicar no tratamento integrado de resíduos orgânicos e sua valorização energética, dar a conhecer as soluções disponíveis para a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos, e promover a sensibilização do público alvo para a importância da valorização de resíduos sólidos urbanos na poupança de recursos naturais e valorização energética, como também para a melhoria do desempenho ambiental das entidades gestoras de resíduos.
É no presente contexto que a CCDRC vai realizar dois Workshop sobre a legislação relativa à Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), e gestão de RSU, destinado prioritariamente às Autarquias, com o objectivo de informar e sensibilizar para as principais linhas orientadoras nacionais e europeias no que concerne a estas tipologias de resíduos.
Consulte o Programa (pdf, 15.02 kB) do Wokshop a realizar no Auditório da CCDRC, em Coimbra e o Programa (pdf, 15.34 kB) do mesmo evento no Auditório da Assembleia Municipal, sito na Rua do Castelo[1].
[1] GPS: 40º16´50.28´´N | 7º 30´23.84´´O
Workshop´s sobre a legislação relativa à Gestão de RCD e Gestão de RSU
Workshop´s sobre a legislação relativa à Gestão de RCD e Gestão de RSU
Os resíduos resultantes da actividade de construção constituem um fluxo emergente, mas prioritário a nível europeu, e a sua gestão é encarada como um dos objectivos prioritários da política ambiental, quer pelos elevados volumes produzidos, quer pelos graves impactes ambientais que causam.
A publicação do Decreto‐Lei n.º 46/2008, de 12 de Março, que aprova o Regime de Gestão de Resíduos da Construção e Demolição (RCD), impõe às organizações novas formas de actuação no que diz respeito à gestão de resíduos, com o objectivo de optimizar os processos para um inquestionável cumprimento legal, assim como determina a estruturação das entidades públicas no âmbito dos regulamentos vigentes.
Não menos importante afigura-se a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU sendo premente analisar a estratégia nacional de actuação e as perspectivas futuras para a gestão correcta dos resíduos biodegradáveis, por via da compreensão e divulgação de processos e tecnologias a aplicar no tratamento integrado de resíduos orgânicos e sua valorização energética, dar a conhecer as soluções disponíveis para a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos, e promover a sensibilização do público alvo para a importância da valorização de resíduos sólidos urbanos na poupança de recursos naturais e valorização energética, como também para a melhoria do desempenho ambiental das entidades gestoras de resíduos.
É no presente contexto que a CCDRC vai realizar dois Workshop sobre a legislação relativa à Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), e gestão de RSU, destinado prioritariamente às Autarquias, com o objectivo de informar e sensibilizar para as principais linhas orientadoras nacionais e europeias no que concerne a estas tipologias de resíduos.
Consulte o Programa (pdf, 15.02 kB) do Wokshop a realizar no Auditório da CCDRC, em Coimbra e o Programa (pdf, 15.34 kB) do mesmo evento no Auditório da Assembleia Municipal, sito na Rua do Castelo[1].
[1] GPS: 40º16´50.28´´N | 7º 30´23.84´´O
Os resíduos resultantes da actividade de construção constituem um fluxo emergente, mas prioritário a nível europeu, e a sua gestão é encarada como um dos objectivos prioritários da política ambiental, quer pelos elevados volumes produzidos, quer pelos graves impactes ambientais que causam.
A publicação do Decreto‐Lei n.º 46/2008, de 12 de Março, que aprova o Regime de Gestão de Resíduos da Construção e Demolição (RCD), impõe às organizações novas formas de actuação no que diz respeito à gestão de resíduos, com o objectivo de optimizar os processos para um inquestionável cumprimento legal, assim como determina a estruturação das entidades públicas no âmbito dos regulamentos vigentes.
Não menos importante afigura-se a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU sendo premente analisar a estratégia nacional de actuação e as perspectivas futuras para a gestão correcta dos resíduos biodegradáveis, por via da compreensão e divulgação de processos e tecnologias a aplicar no tratamento integrado de resíduos orgânicos e sua valorização energética, dar a conhecer as soluções disponíveis para a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos, e promover a sensibilização do público alvo para a importância da valorização de resíduos sólidos urbanos na poupança de recursos naturais e valorização energética, como também para a melhoria do desempenho ambiental das entidades gestoras de resíduos.
É no presente contexto que a CCDRC vai realizar dois Workshop sobre a legislação relativa à Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), e gestão de RSU, destinado prioritariamente às Autarquias, com o objectivo de informar e sensibilizar para as principais linhas orientadoras nacionais e europeias no que concerne a estas tipologias de resíduos.
Consulte o Programa (pdf, 15.02 kB) do Wokshop a realizar no Auditório da CCDRC, em Coimbra e o Programa (pdf, 15.34 kB) do mesmo evento no Auditório da Assembleia Municipal, sito na Rua do Castelo[1].
[1] GPS: 40º16´50.28´´N | 7º 30´23.84´´O
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai realizar no próximo dia 8 de Abril, no seu auditório, pelas 10:00h, uma sessão de esclarecimentos destinada aos técnicos dos Municípios da Região Centro subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL”.
Já foi lançado o Plano de Avisos 2019 para apresentação de candidaturas. Os Planos Anuais de Abertura de Candidaturas permitem aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) saberem, com a devida antecedência, as datas de abertura de candidaturas aos Programas Operacionais do Portugal 2020. Consulte o Plano de Avisos de Abertura de Candidaturas.
O número de empresas Gazela continua a aumentar na região Centro. Pelo segundo ano consecutivo, este número ultrapassa a centena. De acordo com o estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), são agora 119 empresas, mais sete do que em 2019, que empregam mais de quatro mil pessoas e que geraram um volume de negócios de 438 milhões de euros e 116,9 milhões de euros de exportações. As empresas Gazela são empresas jovens que, num curto espaço de tempo, apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. Estão presentes em todos os setores de atividade e diferenciam-se pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. Destas 119 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 44 municípios da região Centro, sendo os concelhos de Leiria (14), Aveiro (11), Coimbra (8) e Torres Vedras (8) os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Águeda, Caldas da Rainha e Viseu (com 5 empresas cada). Com quatro empresas gazela, encontram-se dois municípios: Castelo Branco e Ourém. Os municípios de Arruda dos Vinhos, Covilhã, Figueira da Foz, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital e Torres Novas apresentam três empresas gazela, cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (26), do Oeste, da Região de Coimbra (22 em cada) e Região de Leiria (18). Ou seja, 74% das empresas gazela estão concentradas nas quatro NUTS III do litoral da Região Centro; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo praticamente quadruplicado as pessoas ao serviço entre 2016 e 2019, passando de 1053 trabalhadores para 4011 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu cerca de nove vezes entre 2016 e 2019, pois faturaram 51 milhões de euros em 2016 e 438 milhões de euros em 2019; • Cerca de metade (45% do total) das 119 empresas Gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 117 milhões de euros, em 2019, o que representava, em termos médios, 27% do volume de negócios; •Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades nas indústrias transformadoras, que, em conjunto com o setor da construção (22%) e o comércio (13%), representam 61% das empresas Gazela da região; • Metade das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2015 (24%) e 2016 (26%); • No final de 2020, 50 das 119 empresas Gazela tinham apresentado um total de 96 candidaturas aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020. Destas, 68% foram enquadradas no Programa Operacional Regional - Centro 2020. Em termos de projetos aprovados, as 50 empresas gazela que se candidataram aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 estão já a ser apoiadas na totalidade das 96 candidaturas (que representam 135 milhões de euros de investimento e 52 milhões de euros de incentivo). Consulte aqui o estudo, com a listagem das empresas {youtube}vehzSKXd7jA?autoplay=1&loop=1&playlist=vehzSKXd7jA&rel=0{/youtube}
A ANI disponibiliza um espaço para a divulgação de tecnologias e soluções já disponíveis de resposta aos impactos negativos do COVID-19. Pretende-se dar maior visibilidade ao esforço das startups, empresas e entidades do sistema científico e tecnológico no apoio à resolução deste problema. Para contribuírem, as entidades deverão preencher o formulário criado para o efeito. Em breve serão disponibilizadas as tecnologias e soluções identificadas em https://www.ani.pt/pt/ Link do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdbXMEn6QwgbL3RQLxJpncEpgxTQ2pzpYmP9gbh2JoxBkORMA/viewform
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) esteve hoje, dia 30 de maio, em Bruxelas, para participar na quarta reunião do Policy Lab (Laboratory of Policies) enquadrado no projeto europeu SCREEN - Synergic Circular Economy across European Regions. A reunião de hoje, realizada na sede do Comité Económico e Social Europeu, teve como principal objetivo a discussão dos critérios de avaliação para projetos de economia circular que recentemente estiveram em consulta pública (ver: http://www.screen-lab.eu/Questionnaire.html), e a apresentação das regiões do consórcio que assinaram um Memorandum de Entendimento (MoU), no qual assumem que se vão empenhar na promoção de uma ação-piloto para financiamento de projetos internacionais de economia circular que, apesar de obterem uma boa classificação no programa europeu Horizonte 2020, não conseguem ainda assim, ser financiados. Este documento, que resultou de um conjunto de discussões levadas a cabo por todas as regiões e entidades envolvidas no projeto SCREEN, incluindo serviços da Comissão Europeia, foi assinado até ao momento por seis regiões, incluindo o Centro de Portugal. A ação-piloto destina-se a ser testada no atual período de programação de modo a usar os seus resultados como recomendações para o próximo período. Para mais informações consulte: http://www.screen-lab.eu/
A CCDR Centro promoveu, no dia 28 de Junho, no âmbito da cooperação técnica e jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema Reporte de Informação referente aos Recursos Humanos nas Freguesias e Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso na plataforma SIIAL - Sistema Integrado de Informação da Administração Local. A sessão, destinada às freguesias do Pinhal Interior Sul, decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal da Sertã. Fotografias da sessão de esclarecimento Sertã, 28 de Junho de 2012
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai realizar no próximo dia 8 de Abril, no seu auditório, pelas 10:00h, uma sessão de esclarecimentos destinada aos técnicos dos Municípios da Região Centro subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL”.
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