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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, 3 de março, na 28ª Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico, que se realiza em Les Sables d’Olonne, em França. A CCDRC é membro da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) e da Comissão do Arco Atlântico, uma das Comissões Geográficas em que a CRPM se organiza. Nesta Assembleia estão a ser discutidos temas como a implementação da Estratégia Marítima Atlântica, o futuro da Europa e as implicações do Brexit para as regiões atlânticas. Esta reunião tem também como pontos da ordem de trabalhos diversas temáticas relacionadas com as pescas e a aquicultura, transportes, o potencial de crescimento das energias marinhas e a cooperação entre as regiões atlânticas na gestão integrada das zonas costeiras, no ordenamento do espaço marítimo e na proteção dos espaços costeiros.
- Categories: InformaçãoA Região Centro evidenciou uma mobilidade entre empresas/estabelecimentos menos intensa que o País. Simultaneamente, revelou-se um território repulsivo, com as saídas de trabalhadores a superam as entradas na região
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Consulte aqui o documento A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.
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Na sua sequência do Seminário de Apresentação do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013. , que se realizou nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 2008, no Palácio de Congressos de Badajoz (Espanha),está aberta, desde o passado dia 8 de Fevereiro até 15 de Abril, a primeira convocatória para apresentação de projectos a este Programa Operacional.
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 35 novas candidaturas nas áreas da educação, saúde e património, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 11,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 72 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 8,4 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com as Comunidades Intermunicipais (CIM), são uma resposta do Programa Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, enquanto equipamentos determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas que melhoram os serviços à disposição das populações e tornando-os mais atrativos. São beneficiários destes apoios os municípios, as CIM e outras entidades previstas nos Pactos. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
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O Programa Centro 2020 aprovou mais um conjunto de 255 projetos para empresas da região, que corresponde a um investimento de cerca de 98 milhões de euros e a um apoio dos fundos europeus de cerca de 43 milhões de euros. Tratam-se de 41 projetos de Inovação Produtiva (20 milhões de euros) e 214 de Internacionalização das PME (22,5 milhões de euros).
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Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e mais de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, contará este ano com cerca de 5400 participantes, de cerca de 50 países, para participar em mais de uma centena de seminários.Este ano, a Região Centro integra um conglomerado de 12 regiões que inclui Castilla y León (região líder), East of England, do Reino Unido, West Norway, Mid Norway, e Oslo Region, da Noruega, Warmia and Mazury, da Polónia, Dinamarca Central, Västra Götaland e City of Gothenburg, da Suécia, e os Municípios de Kadiköy e Besiktas, da Turquia.O Centro de Portugal será representado por uma delegação que envolve os responsáveis ao mais alto nível de instituições regionais relevantes para os temas dos eventos nos quais a CCDRC participará. Para além de representantes da CCDRC e do Mais Centro, estarão de 8 a 10 de outubro, em Bruxelas, o Dr. Álvaro Amaro, Presidente do Conselho Regional, o Dr. Pedro Machado e o Dr. António Martins, Presidente e Chefe de Gabinete do Presidente do Turismo do Centro, o Dr. José Couto, Presidente do CEC - Conselho Empresarial do Centro, o Dr. Paulo Fernandes e o Dr. Rui Simão, Presidente da Direção e Coordenador da ADXTUR – Rede das Aldeias de Xisto, o Dr. Luís Matias, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Penela, representante do Smart Rural Living Lab, o Dr. Pedro Farromba, CEO da Parkurbis e o Dr. Armindo Jacinto, Vice-presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, representante de outros PROVERE (Beira Baixa, Terras de Excelência e Buy Nature, Turismo Sustentável em Áreas Classificadas).Para além do seminário organizado no âmbito da parceria que integra, que tratará de temas ligados ao desenvolvimento inteligente, à inovação e ao empreendedorismo, a CCDRC é ainda organizadora de um seminário dedicado a desenvolvimento local orientado para a comunidade.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, 3 de março, na 28ª Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico, que se realiza em Les Sables d’Olonne, em França. A CCDRC é membro da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) e da Comissão do Arco Atlântico, uma das Comissões Geográficas em que a CRPM se organiza. Nesta Assembleia estão a ser discutidos temas como a implementação da Estratégia Marítima Atlântica, o futuro da Europa e as implicações do Brexit para as regiões atlânticas. Esta reunião tem também como pontos da ordem de trabalhos diversas temáticas relacionadas com as pescas e a aquicultura, transportes, o potencial de crescimento das energias marinhas e a cooperação entre as regiões atlânticas na gestão integrada das zonas costeiras, no ordenamento do espaço marítimo e na proteção dos espaços costeiros.
- Categories: InformaçãoA Região Centro evidenciou uma mobilidade entre empresas/estabelecimentos menos intensa que o País. Simultaneamente, revelou-se um território repulsivo, com as saídas de trabalhadores a superam as entradas na região
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Consulte aqui o documento A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.