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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 5064 projetos, que correspondem a 1294 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (407) e Coimbra (299) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 84 e 93 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 28.02.2019), disponível no site do Centro 2020 http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados, que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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Os alunos da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra visitam na próxima quinta-feira, dia 21 de fevereiro, pelas 10h00, a estação de Qualidade do Ar da CCDRC, situada no Instituto Geofísico, em Coimbra (Av. Dias da Silva). Esta visita, contemplada no conteúdo programático da unidade curricular de Gestão da Qualidade do Ar do Curso Superior de Saúde Ambiental, tem como objetivo dar conhecimento prático sobre o trabalho desenvolvido nas nove estações de monitorização da qualidade do ar.A CCDRC avalia diariamente determinados poluentes atmosféricos, com o propósito de garantir a proteção da saúde humana e do meio ambiente. O histórico de dados na Região Centro remonta a 2003 e revela que o índice de qualidade do ar (IQAr) que ocorre com maior frequência é o de “bom”, sendo a Zona Centro Interior aquela que apresenta a melhor qualidade do ar, com a classificação de “muito bom”. A taxa percentual do índice de qualidade do ar no período 2003-2011, com classificação de Bom e Muito Bom, situa-se nos 70%. Os dados de 2012, embora ainda em fase de tratamento, revelam que se mantém esta tendência.Os dados disponíveis mostram bem que na Região Centro é possível encontrar nalguns pontos de monitorização, uma qualidade do ar ao nível do melhor que é encontrado em toda a rede nacional.Esta avaliação é executada através de uma rede constituída atualmente por nove estações, as quais, consoante a sua localização geográfica, têm um objetivo de monitorização específico: estação de tráfego (monitorização da poluição originada pelo tráfego automóvel); estação urbana de fundo (sem influência direta de qualquer fonte emissora); estação do tipo regional de fundo (representativas de vastas áreas, dado que se encontram a distâncias consideráveis de fontes de emissão).Em Coimbra existem duas estações de avaliação da qualidade do ar: uma localizada na Avenida Fernão de Magalhães (estação de tráfego) e outra no Instituto Geofísico de Coimbra (estação urbana de fundo). Os dados recolhidos nestas Estações permitem calcular o índice da qualidade do ar, que pretende traduzir uma informação de cariz técnico numa avaliação qualitativa da qualidade do ar, de fácil interpretação para o público em geral, em que se associam os valores das concentrações dos poluentes medidos a uma escala de qualidade, que tem por base os valores limite e o valor limiar para cada poluente. A escala do IQAr está dividida em 5 níveis de classificação, mau, fraco, médio, bom e muito bom.Este índice é disponibilizado diariamente em www.qualar.org, onde também pode ser consultada informação sobre conselhos de saúde associados aos diversos índices da qualidade do ar.
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Na sequência da consulta pública sobre o processo de construção e de desenvolvimento da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) do Centro de Portugal, foi elaborado o relatório de ponderação das participações recebidas, que pode ser consultado aqui. Foi ainda atualizado o Caderno D (que analisa o alinhamento dos projetos candidatos ao Portugal 2020 com a RIS do Centro), com dados reportados a 31 de dezembro de 2016. Caderno D: A Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao Portugal 2020 com a RIS3 do Centro Esta documentação irá ser agora objeto de ponderação no âmbito dos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro participa hoje, dia 17 de junho, na conferência Internacional de Turismo, Cidades de Futuro e Turismo"organizada pelo Instituto superior de Administração e Gestão (ISAG). “Cidades, Turismo e Sustentabilidade no Horizonte 2020” será o mote do debate, que conta com a participação do vice-presidente da CCDR- Centro, Luis Caetano,| do vice-presidente da CCDR-Norte, Álvaro Carvalho, e do professor do Conselho de Direção do ISAG, Abílio Vilaça. PROGRAMA14H45M - Abertura Profº Especialista Abílio Vilaça | Conselho de Direção do ISAG15H00M - Painel I | Tendências de Desenvolvimento das Cidades Turísticas Braga-Santiago Compostela - Um produto, dois destinos: Um produto turístico para a Euro-RegiãoProfº Doutor Varico Pereira – Docente da Universidade Católica CETRAD/CEDTURBracara Augusta – Cidade Turística Mestre Francisco Gonçalves – Doutorando em Turismo e Docente do IPCAModerador: Profª. Doutora Ana Borges – Coordenadora Executiva do Núcleo de Investigação do ISAG16H10M - Painel II | Perspetivas para os Agentes e Operadores Turísticos no Quadro de Desenvolvimento 2020O Potencial do Turismo nas Euro-CidadesValença-TuiDr. Jorge Salgueiro Mendes – Presidente da C.M. ValençaD. Moisés Rodríguez Pérez - Alcalde de TuyChaves-VerínD. Juan Morán – Alcalde de VerínVila Real de Sto. António - Ayamonte - Castro MarimDra. Filomena Sintra – Vereadora da C.M Castro MarimModeradora: Dra. Maria Geraldes |Diretora do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia-Norte de Portugal (GNP-AECT)17H50M - Business Break18H00M Debate “Cidades, Turismo e Sustentabilidade no Horizonte 2020” Engº Álvaro Carvalho | Vice Presidente da CCDR-NorteDr. Luis Caetano | Vice Presidente da CCDR-Centro Profº Especialista Abílio Vilaça | Conselho de Direção do ISAG Moderador: Dr. João Luís de Sousa |Diretor do Semanário Vida Económica19H00M - EncerramentoEngº. Brogueira Dias - Presidente da APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), representada pela vice-presidente Alexandra Rodrigues e pelo secretário técnico do Programa Centro 2030 Joaquim Felício, participou hoje, em Cáceres, na Cerimónia de assinatura Protocolo de cedência de utilização da marca GR22-Aldeias Históricas, entre a Associação Aldeias Históricas de Portugal e a Diputación de Cáceres. A Associação Aldeias Históricas de Portugal no decurso dos últimos anos, nomeadamente através do projeto de cooperação transfronteiriça, TERPAT - Aldeias Históricas de Portugal, financiado pelo POCTEP, deu um passo na sua afirmação no contexto ibérico. Na sequência do projeto referido, dando continuidade ao trabalho iniciado, e fruto de um processo colaborativo e de proximidade, foi possível ligar a Rede Aldeias Históricas de Portugal com a região de Cáceres através da GR22-Aldeias Históricas. Trata-se um corredor de ligação que seguramente irá angariar novos projetos no domínio da mobilidade ativa (walking e cycling), mas também potenciar a formatação de um produto turístico que vai beneficiar de maior diversidade e escala podendo assim conquistar novos mercados e dotar estes territórios de maior competitividade.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 5064 projetos, que correspondem a 1294 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (407) e Coimbra (299) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 84 e 93 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 28.02.2019), disponível no site do Centro 2020 http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados, que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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