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A CCDRC promove, em parceria com a ANI, uma sessão sobre oportunidades de financiamento para a Região Centro no Horizonte Europa. O evento, que decorrerá no dia 14 de julho, das 15h às 17h, no auditório da CCDRC, tem como principal objetivo apresentar as principais oportunidades de financiamento existentes na área da I&D colaborativa e da inovação, aproveitando ainda para apresentar as novas parcerias do Pilar 2 do Horizonte Europa. Durante a manhã, das 10h às 12h, também nas instalações da CCDRC, haverá ainda uma sessão de capacitação especialmente dedicada às entidades que apoiam empresas do ecossistema regional de inovação, que terá como principal objetivo aumentar o conhecimento sobre o Horizonte Europa, de modo a aumentar a participação regional. Serão abordadas questões como: O que é o Horizonte Europa e como funciona? Quais são as oportunidades de financiamento existentes? Quais as características dos instrumentos deste Programa? A agenda destas sessões está disponível aqui. ATUALIZAÇÃO Consulte aqui a apresentação e veja a gravação da sessão da manhã. As apresentações da sessão da tarde estão disponíveis aqui e aqui.
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Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 13 de fevereiro, o Seminário de Avaliação do Contributo dos Fundos Europeus para a Formação Avançada, na sala de Atos Académicos da Universidade de Aveiro, entre as 10h e as 12h30. Neste evento serão divulgados os resultados e as recomendações do estudo de avaliação do contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a Formação Avançada, que se centrou nos apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) para Bolsas de Doutoramento, Pós Doutoramento e Programas Doutorais, no período de programação do QREN e PT2020. A sessão de abertura contará com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, bem como do Reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira e do presidente do PO CH, Joaquim Bernardo. Após a apresentação dos resultados e recomendações do estudo de avaliação pelo Consorcio IESE, Improve Consult e PPLL, haverá lugar a uma mesa redonda composta por um painel diversificado de personalidades representativas de diversos setores desta política pública e do sistema cientifico nacional e representantes de autoridades de gestão responsáveis pela continuidade de apoio a estas atividades. O processo desta avaliação foi monitorizado por um Grupo de Acompanhamento, constituído pelo PO CH, POISE, Programas Operacionais Regionais que financiam esta política pública no Portugal 2020 (PO Norte, PO Centro e PO Alentejo), FCT (entidade beneficiária), a AD&C e a DGEEC. O envolvimento de outros Stakeholders nesta avaliação – os bolseiros, as entidades do sistema científico nacional e as entidades empregadoras (quer na recolha de informação que suporta as conclusões do estudo, quer na discussão de resultados preliminares) - teve também um papel fundamental para o processo de recolha de informação e discussão dos resultados, reforçando a qualidade dos mesmos Pode encontrar o relatório final dessa avaliação aqui. Consulte o Programa do evento e efetue a sua inscrição.
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A Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu, visitou, no dia 4 dezembro, algumas das zonas afetadas pelos incêndios deste verão na zona Centro para perceber o impacto no terreno e entender os planos de recuperação que vão beneficiar do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O dia começou com uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), onde foi feito um ponto de situação dos prejuízos e das medidas específicas em execução com apoios de Fundos estruturais. Acompanhada pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, e pela Presidente da CCDR Centro, Ana Abrunhosa, a Comissária visitou a empresa MARKUS BOSCH, LDA, o Eco Turismo Lda Várzea da Raposa e uma habitação em reconstrução em Castanheira de Pera. A Comissária Corina Creţu sublinhou que a sua visita aos locais assolados por estes incêndios «é o símbolo de que Portugal não estará sozinho a tratar das suas feridas. É toda a Europa que revela a sua solidariedade, a longo prazo, no sentido de ultrapassar as consequências desta tragédia. Na semana passada, a Comissão propôs um Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado, quer em termos de coordenação da resposta de emergência, quer em termos de prevenção, dada a igual importância de ambas vertentes. Estamos em contacto com as autoridades portuguesas para completar o pedido de auxílio ao abrigo do Fundo de Solidariedade para incluir os incêndios florestais de outubro».
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Decorre até 21 de novembro de 2014, a consulta pública no âmbito do processo de avaliação ambiental do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+), de acordo com o disposto no artigo 7º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.Para mais informações consulte aqui.
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Na sequência da primeira reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), no dia 11 de Novembro de 2014, está já aberto o balcão único para receção de candidaturas (https://www.portugal2020.pt/Balcao2020), com um convite dirigido às Comunidades Intermunicipais e às Áreas Metropolitanas, para apresentarem as suas propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, que serão a base para a contratualização dos pactos para o desenvolvimento e coesão territorial (ITI), e um convite para a apresentação de candidaturas à pré-qualificação de parcerias (incluindo a constituição de Grupos de Ação Local – GAL) para a implementação do instrumento designado por Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).O convite para apresentação de propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, dirigido às Comunidades Intermunicipais, tem por objetivo definir «um quadro estratégico sub-regional completo e claro, devidamente articulado com a estratégia regional dinamizada pelas CCDR, que garanta a coerência das intervenções, independentemente da forma como são implementadas (ITI ou DLBC)».O segundo convite tem por objetivo a pré-qualificação de propostas de parcerias, de estratégias e de territórios que constituirão a primeira fase do processo de implementação do instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). Estas estratégias de desenvolvimento local deverão estar orientadas para responder aos problemas de desemprego e de pobreza, através «da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional».
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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Segundo os últimos dados disponíveis, em 2019, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, na Região Centro, diminuíram para cerca de 39,2 mil, o mínimo registado desde 2007, representando 14,6% do total de beneficiários do país. Este valor correspondia a 20,1 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa, sendo o menor valor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A CCDRC promove, em parceria com a ANI, uma sessão sobre oportunidades de financiamento para a Região Centro no Horizonte Europa. O evento, que decorrerá no dia 14 de julho, das 15h às 17h, no auditório da CCDRC, tem como principal objetivo apresentar as principais oportunidades de financiamento existentes na área da I&D colaborativa e da inovação, aproveitando ainda para apresentar as novas parcerias do Pilar 2 do Horizonte Europa. Durante a manhã, das 10h às 12h, também nas instalações da CCDRC, haverá ainda uma sessão de capacitação especialmente dedicada às entidades que apoiam empresas do ecossistema regional de inovação, que terá como principal objetivo aumentar o conhecimento sobre o Horizonte Europa, de modo a aumentar a participação regional. Serão abordadas questões como: O que é o Horizonte Europa e como funciona? Quais são as oportunidades de financiamento existentes? Quais as características dos instrumentos deste Programa? A agenda destas sessões está disponível aqui. ATUALIZAÇÃO Consulte aqui a apresentação e veja a gravação da sessão da manhã. As apresentações da sessão da tarde estão disponíveis aqui e aqui.
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Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 13 de fevereiro, o Seminário de Avaliação do Contributo dos Fundos Europeus para a Formação Avançada, na sala de Atos Académicos da Universidade de Aveiro, entre as 10h e as 12h30. Neste evento serão divulgados os resultados e as recomendações do estudo de avaliação do contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a Formação Avançada, que se centrou nos apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) para Bolsas de Doutoramento, Pós Doutoramento e Programas Doutorais, no período de programação do QREN e PT2020. A sessão de abertura contará com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, bem como do Reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira e do presidente do PO CH, Joaquim Bernardo. Após a apresentação dos resultados e recomendações do estudo de avaliação pelo Consorcio IESE, Improve Consult e PPLL, haverá lugar a uma mesa redonda composta por um painel diversificado de personalidades representativas de diversos setores desta política pública e do sistema cientifico nacional e representantes de autoridades de gestão responsáveis pela continuidade de apoio a estas atividades. O processo desta avaliação foi monitorizado por um Grupo de Acompanhamento, constituído pelo PO CH, POISE, Programas Operacionais Regionais que financiam esta política pública no Portugal 2020 (PO Norte, PO Centro e PO Alentejo), FCT (entidade beneficiária), a AD&C e a DGEEC. O envolvimento de outros Stakeholders nesta avaliação – os bolseiros, as entidades do sistema científico nacional e as entidades empregadoras (quer na recolha de informação que suporta as conclusões do estudo, quer na discussão de resultados preliminares) - teve também um papel fundamental para o processo de recolha de informação e discussão dos resultados, reforçando a qualidade dos mesmos Pode encontrar o relatório final dessa avaliação aqui. Consulte o Programa do evento e efetue a sua inscrição.
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A Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu, visitou, no dia 4 dezembro, algumas das zonas afetadas pelos incêndios deste verão na zona Centro para perceber o impacto no terreno e entender os planos de recuperação que vão beneficiar do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O dia começou com uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), onde foi feito um ponto de situação dos prejuízos e das medidas específicas em execução com apoios de Fundos estruturais. Acompanhada pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, e pela Presidente da CCDR Centro, Ana Abrunhosa, a Comissária visitou a empresa MARKUS BOSCH, LDA, o Eco Turismo Lda Várzea da Raposa e uma habitação em reconstrução em Castanheira de Pera. A Comissária Corina Creţu sublinhou que a sua visita aos locais assolados por estes incêndios «é o símbolo de que Portugal não estará sozinho a tratar das suas feridas. É toda a Europa que revela a sua solidariedade, a longo prazo, no sentido de ultrapassar as consequências desta tragédia. Na semana passada, a Comissão propôs um Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado, quer em termos de coordenação da resposta de emergência, quer em termos de prevenção, dada a igual importância de ambas vertentes. Estamos em contacto com as autoridades portuguesas para completar o pedido de auxílio ao abrigo do Fundo de Solidariedade para incluir os incêndios florestais de outubro».
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