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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), em articulação com a CCDRC Lisboa e Vale do Tejo, promove no próximo dia 28 de fevereiro uma sessão de informação sobre a Segunda Convocatória de Projetos do Programa Interreg Europe. A sessão é online através da plataforma Teams e destina-se a potenciais beneficiários e entidades que pretendem apresentar projetos no âmbito da Cooperação Interregional ao Programa Interreg Europe 2021-2027. A segunda convocatória estará aberta de 15 de março a 09 de junho. A participação é sujeita inscrição prévia. Informação completa e inscrição AQUI.
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A Região de Aveiro é uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, a par com as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e o Cávado, de acordo com a última edição Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), divulgada pelo Instituto nacional de Estatística (INE). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional é um índice calculado anualmente para as 25 regiões NUTS III do país. Partindo de uma matriz de 65 indicadores estatísticos provenientes de fontes administrativas e de inquéritos nacionais, estes indicadores encontram-se distribuídos por três dimensões de análise, que, depois de tratadas, originam quadro indicadores compósitos – competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global de desenvolvimento regional. Estes indicadores compósitos são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100), sendo o valor nacional correspondente à média dos índices das NUTS III ponderados pela população residente. Numa breve análise por NUTS II, a Região Centro supera o desempenho nacional no índice de coesão, com um resultado de 100,47, mas fica abaixo no índice de qualidade ambiental, com 97,57, e regista um desempenho de 93,02 no índice de competitividade. Contudo, na avaliação do desempenho das sub-regiões do Centro, torna-se patente a diversidade territorial existente na região, conforme ilustram os resultados obtidos pelas oito sub-regiões do Centro face às médias nacional e regional. No contexto das 25 sub-regiões nacionais, destaca-se claramente a Região de Aveiro, superando a média nacional no índice global (101,71) e nos índices de competitividade (106,97) e de coesão (101,48); a Região de Coimbra obtém um desempenho muito relevante em matéria de coesão (106,51), com a Região de Leiria a superar-se também nesta dimensão (100,78); já na qualidade ambiental, é a sub-região Beiras e Serra da Estrela que obtém um dos melhores desempenhos nacionais (108,99), com a Beira Baixa também a apresentar um desempenho bastante positivo (104,58). No contexto da Região Centro, replica-se obviamente a análise anterior, mas com algumas sub-regiões a reforçar o seu desempenho no quadro regional: a Região de Coimbra, alavancada pelos resultados na dimensão da coesão, consegue superar o índice global regional (com 97,80); já a Região de Leiria, destaca-se agora também pelos resultados alcançados na competitividade (94,92), superando também o valor regional (com 97,51); Viseu Dão Lafões junta-se às Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa na superação do valor regional na qualidade ambiental (99,36); e, por fim, o Oeste surge com um bom desempenho na competitividade (94,57), permitindo-lhe superar o valor regional. Estes desempenhos diferenciados em função das três dimensões de desenvolvimento refletem o carácter multidimensional do desenvolvimento regional, claramente marcado pela diversidade territorial. Atente-se, pois, na variação dos desempenhos obtidos, com a dimensão da competitividade a registar as maiores disparidades regionais e os desempenhos mais elevados a concentrar-se na área litoral. Também o índice de coesão regista os melhores resultados nas sub-regiões do litoral, ao passo que as sub-regiões do interior se destacam pela qualidade ambiental. Esta conclusão aplica-se à Região Centro, mas é transversal a todo o país. Os indicadores analisados [...]
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No âmbito da política de cidades contemplada pelo Portugal 2020, 61 dos 100 municípios da região Centro têm já direito ao "acelerador de investimento". Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Governo, em Julho de 2016, que pretende incentivar os municípios a anteciparem os seus projetos de investimento público. A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimensão, e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares. De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «a medida do "acelerador de investimento" teve um bom impacto na região Centro, pois levou a que 61 municípios já tenham pelo menos um projeto em execução com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns municípios têm já vários projetos aprovados, mas para acederem aos benefícios da medida bastava a aprovação de pelo menos um dos projetos contemplados nos PEDU/PARU. Acredito que até final de Junho de 2017, a totalidade dos municípios da Região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana dos municípios da região. Com esta medida muitos municípios anteciparam projetos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular através das pequenas empresas, com benefícios claros para a qualidade de vida das populações locais». O acelerador de investimento público prevê uma majoração de 10% do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15% do valor da respetiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5% do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017. Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.
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O Programa Centro 2020 aprovou uma candidatura do Instituto de Emprego e Formação Profissional, com a atribuição de um apoio de 25 milhões de euros, do Fundo Social Europeu, para o financiamento das iniciativas de políticas públicas relativas à promoção da empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, melhorando as suas competências socioprofissionais e fomentando o contacto dos desempregados com outros trabalhadores e atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização. No âmbito desta candidatura serão apoiados mais de 19 mil participantes, desempregados e/ou beneficiários do Rendimento Social de Inserção, através da sua colocação em entidades coletivas públicas ou privadas sem fins lucrativos, mediante contratos com a duração máxima de 12 meses. Estes apoios são canalizados através do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, organismo público da tutela do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, ao qual compete a execução das políticas de emprego e formação, enquanto entidade responsável pela seleção e acompanhamento dos participantes e das entidades que os acolhem. Assim os destinatários destas medidas, desempregados inscritos nos serviços de emprego, beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego, bem como as entidades acolhedoras, deverão procurar junto do IEFP a informação complementar necessária.
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Até 31 de dezembro de 2018 foram aprovados 5,1 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 7,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorveu 25,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização esteve em destaque com uma comparticipação financeira de 1,7 mil milhões de euros de fundos europeus aprovados, correspondendo a 32,7% do total da região. De seguida foram o Programa Operacional Regional, CENTRO 2020, (25,1%) e o Programa Operacional Capital Humano (17,9%) que receberam as maiores fatias de financiamento, sendo que, no seu conjunto, estes três programas operacionais foram responsáveis por 75,7% do total de fundos aprovados para financiar projetos na região.O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional foi o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%).Estas são algumas das conclusões que integram a quinta edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2018, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional(31 de dezembro de 2018) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, apresenta hoje, dia 5 de Março, nas Caldas da Rainha, o estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento – uma perspetiva para o Oeste".
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Já estão disponíveis as Bases da 1ª, 2ª e 3ª Convocatórias POCTEP 2021-2027. O Comité de Acompanhamento disponibilizou também os Critérios de Avaliação e as Regras de Elegibilidade, bem como um modelo indicativo do formulário de candidatura e do formulário financeiro e ainda um Guia de Ajuda. Na página online do POCTEP estão de igual modo disponíveis as informações e apresentações do Seminário de Lançamento do Programa que decorreu nos dias 16 e 17 de novembro. Informação completa e documentos disponíveis em https://www.poctep.eu/pt-pt/inicio-2014-2020
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), em articulação com a CCDRC Lisboa e Vale do Tejo, promove no próximo dia 28 de fevereiro uma sessão de informação sobre a Segunda Convocatória de Projetos do Programa Interreg Europe. A sessão é online através da plataforma Teams e destina-se a potenciais beneficiários e entidades que pretendem apresentar projetos no âmbito da Cooperação Interregional ao Programa Interreg Europe 2021-2027. A segunda convocatória estará aberta de 15 de março a 09 de junho. A participação é sujeita inscrição prévia. Informação completa e inscrição AQUI.
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A Região de Aveiro é uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, a par com as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e o Cávado, de acordo com a última edição Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), divulgada pelo Instituto nacional de Estatística (INE). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional é um índice calculado anualmente para as 25 regiões NUTS III do país. Partindo de uma matriz de 65 indicadores estatísticos provenientes de fontes administrativas e de inquéritos nacionais, estes indicadores encontram-se distribuídos por três dimensões de análise, que, depois de tratadas, originam quadro indicadores compósitos – competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global de desenvolvimento regional. Estes indicadores compósitos são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100), sendo o valor nacional correspondente à média dos índices das NUTS III ponderados pela população residente. Numa breve análise por NUTS II, a Região Centro supera o desempenho nacional no índice de coesão, com um resultado de 100,47, mas fica abaixo no índice de qualidade ambiental, com 97,57, e regista um desempenho de 93,02 no índice de competitividade. Contudo, na avaliação do desempenho das sub-regiões do Centro, torna-se patente a diversidade territorial existente na região, conforme ilustram os resultados obtidos pelas oito sub-regiões do Centro face às médias nacional e regional. No contexto das 25 sub-regiões nacionais, destaca-se claramente a Região de Aveiro, superando a média nacional no índice global (101,71) e nos índices de competitividade (106,97) e de coesão (101,48); a Região de Coimbra obtém um desempenho muito relevante em matéria de coesão (106,51), com a Região de Leiria a superar-se também nesta dimensão (100,78); já na qualidade ambiental, é a sub-região Beiras e Serra da Estrela que obtém um dos melhores desempenhos nacionais (108,99), com a Beira Baixa também a apresentar um desempenho bastante positivo (104,58). No contexto da Região Centro, replica-se obviamente a análise anterior, mas com algumas sub-regiões a reforçar o seu desempenho no quadro regional: a Região de Coimbra, alavancada pelos resultados na dimensão da coesão, consegue superar o índice global regional (com 97,80); já a Região de Leiria, destaca-se agora também pelos resultados alcançados na competitividade (94,92), superando também o valor regional (com 97,51); Viseu Dão Lafões junta-se às Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa na superação do valor regional na qualidade ambiental (99,36); e, por fim, o Oeste surge com um bom desempenho na competitividade (94,57), permitindo-lhe superar o valor regional. Estes desempenhos diferenciados em função das três dimensões de desenvolvimento refletem o carácter multidimensional do desenvolvimento regional, claramente marcado pela diversidade territorial. Atente-se, pois, na variação dos desempenhos obtidos, com a dimensão da competitividade a registar as maiores disparidades regionais e os desempenhos mais elevados a concentrar-se na área litoral. Também o índice de coesão regista os melhores resultados nas sub-regiões do litoral, ao passo que as sub-regiões do interior se destacam pela qualidade ambiental. Esta conclusão aplica-se à Região Centro, mas é transversal a todo o país. Os indicadores analisados [...]
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No âmbito da política de cidades contemplada pelo Portugal 2020, 61 dos 100 municípios da região Centro têm já direito ao "acelerador de investimento". Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Governo, em Julho de 2016, que pretende incentivar os municípios a anteciparem os seus projetos de investimento público. A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimensão, e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares. De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «a medida do "acelerador de investimento" teve um bom impacto na região Centro, pois levou a que 61 municípios já tenham pelo menos um projeto em execução com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns municípios têm já vários projetos aprovados, mas para acederem aos benefícios da medida bastava a aprovação de pelo menos um dos projetos contemplados nos PEDU/PARU. Acredito que até final de Junho de 2017, a totalidade dos municípios da Região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana dos municípios da região. Com esta medida muitos municípios anteciparam projetos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular através das pequenas empresas, com benefícios claros para a qualidade de vida das populações locais». O acelerador de investimento público prevê uma majoração de 10% do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15% do valor da respetiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5% do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017. Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.