17 abril 2009 | Atualizado em 03 julho 2022
É obrigatório o auto-controlo das emissões das fontes pontuais (chaminés)?
Sim, o auto-controlo das emissões (relativas às instalações abrangidas pelo regime de prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera) sujeitas a VLE (Valores Limite de Emissão) é obrigatório e da responsabilidade do operador.